Uma campanha especial lançada pela Suprema Procuradoria Popular (SPP) da China, em fevereiro, alcançou um progresso notável na manutenção da ordem do mercado e na melhoria do ambiente de negócios, de acordo com um comunicado oficial divulgado na quinta-feira.
Mais de 62 mil suspeitos foram indiciados por prejudicar a ordem do mercado nos primeiros seis meses deste ano, um aumento anual de 36,5%, disse a SPP em um comunicado à imprensa.
Enquanto isso, 5.827 indivíduos que assumiram posições influentes em empresas privadas foram processados por desvio de fundos e suborno, um aumento anual de 41,1%, e 8.894 pessoas foram acusadas de violação de propriedade intelectual, um aumento de 45,5%.
Os órgãos de procuradoria também fortaleceram sua supervisão de aplicação da lei e departamentos jurídicos com objetivo de coibir o abuso de poder em disputas civis e comerciais, observa o comunicado à imprensa, acrescentando que a SPP supervisionou 24 casos típicos que envolveram empresas estatais e privadas.
Na próxima fase da operação de dez meses, os órgãos de procuradoria se concentrarão no fortalecimento da proteção judicial dos direitos de propriedade, prevenindo e abordando abusos de poder administrativo e judicial no tratamento de disputas econômicas, aprimorando os mecanismos para retificar condenações indevidas envolvendo empresas e garantindo proteção equitativa para todos os tipos de entidades comerciais, de acordo com a SPP.
