China expande áreas piloto de registro de casamento transregional

Fonte: Xinhua    26.05.2023 10h23

Autorizadas pelo Conselho de Estado, 21 regiões provinciais da China, incluindo Beijing e Tianjin, implementarão uma política de registro de casamento e divórcio transregional em base experimental.

A política piloto entrará em vigor em 1º de junho, de acordo com o Ministério dos Assuntos Civis (MAC).

No âmbito da nova política, os residentes da parte continental chinesa que planejam se casar podem escolher um registro de casamento em locais de residência habitual da noiva ou do noivo, em vez de ter que voltar para seus locais de registro de nascimento como anteriormente regulamentado.

Antes disso, sete das 21 regiões provinciais testaram o registro de casamento transregional desde junho de 2021 e cinco delas também permitiam o registro de divórcio.

Segundo o MAC, mais de 125.000 casais se beneficiaram do projeto piloto.

Com um número crescente de pessoas que não vivem ou trabalham em locais de registro de nascimento, o programa expandido agora cobre cerca de 78,5% da população chinesa, exaltou Wang Jinhua, oficial da pasta.

Os cartórios de casamento da China lidam com registro de matrimônio ou divórcio e reemitem certidões de casamento para cerca de 18 milhões de casais em média por ano, informou o MAC.

(Web editor: Filomena Wang, Renato Lu)

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