A Força Aérea Brasileira controlará o espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami, maior reserva de povos originários do país, para combater o garimpo ilegal na região que provocou a contaminação das águas e do solo da região, afetando gravemente a saúde das tribos locais.

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criando uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) sobre o espaço aéreo do território, medida que será mantida enquanto estiver em vigor a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional.

A Força Aérea será a encarregada das ações necessárias para regular e controlar o espaço aéreo "contra todo tipo de tráfego aéreo ilícito suspeito" que for praticado no território.

Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama (Instituto Brasileiro doe Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa, neutralizando aeronaves e equipamentos relacionados com o garimpo ilegal na Terra Yanomami.

O decreto também dispõe que o acesso de pessoas ao território Yanomami precisará de autorização dos Ministros da Saúde e dos Povos Originários a fim de prevenir e reduzir riscos de transmissão de doenças e outros agravos.

A medida estabelece ainda que as autoridades federais serão as encarregadas de atender às solicitações de bens, servidores e serviços necessários para o transporte de equipes, fornecimento de água potável, de alimentos e roupas, bem como de abrir ou reabrir postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de unidades básicas do Ministério da Saúde.