O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira um decreto criando o Conselho de Participação Social e o Sistema Interministerial de Participação Social, reabrindo o diálogo do governo com os movimentos populares.

Segundo o presidente, o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país.

"Quero que saibam que estão participando e que este conselho servirá para nos ajudar a reconstruir ou construir algo novo, uma participação popular efetiva e que serão tratados com igualdade, que poderão dizer sim, da mesma maneira que poderão dizer não", disse Lula em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

O Conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e se reunirá a cada três meses.

Será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria Geral da Presidência, encabeçada pelo ministro Márcio Macêdo, responsável pelo diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

A Secretaria Geral também coordenará o Sistema Interministerial de Participação Social e cada ministério terá, a partir de agora, um Escritório de Assessoramento em Participação Social e Diversidade, para receber as demandas temáticas.

"Temos que debater políticas públicas de inclusão, distribuição da renda e diminuição da desigualdade no curso de sua aplicação. Para isso, há que integrar a educação popular como instrumento de conscientização e organização da participação social e multiplicar os conselhos populares em torno de todas as políticas públicas", afirmou Macêdo.