O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, afirmou na segunda-feira que há indícios de que o governo anterior cometeu um genocídio na Terra Indígena Yanomami, maior reserva de povos originários do país e onde morreram centenas de crianças e adultos por desnutrição e doenças.

Em entrevista à imprensa, Dino disse que a Polícia Federal começará a investigar esta semana se houve omissão por parte dos agentes públicos que levou à crise humanitária existente na reserva Yanomami, mas assinalou que há indícios de que agentes públicos, de todos os escalões, tinham conhecimento da situação e não agiram para solucioná-la.

"Não tenho nenhuma dúvida técnica, embora, evidentemente, não me cabe julgá-la, de que há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio", afirmou o ministro.

Segundo ele, "mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e vacinas destinados a esse povo, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami, ou genocídio".

"A Polícia Federal deve investigar se foi algo doloso ou foi simplesmente negligência. Há um desmonte na estrutura de atendimento aos Yanomami", lamentou o ministro.

A situação na reserva indígena Terra dos Yanomami foi confirmada no princípio da semana passada, quando o governo federal enviou à região técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, além de pessoas com malária (mais de 11 mil casos só em 2022), infecções respiratórias agudas e outras enfermidades, sem receber nenhum tipo de assistência médica.

Na sexta-feira passada, o governo decretou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, com caráter de urgência, medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e prejuízos à saúde pública.

No sábado, o presidente Lula, acompanhado de uma comitiva de sete ministros, visitou a região e qualificou de "desumanas" as condições a que estavam submetidos muitos Yanomami. Ainda no fim de semana, a Força Aérea Brasileira (FAB) transportou 4 toneladas de alimentos e 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

A Terra Yanomami é a maior reserva indígena do país e segundo dados oficiais vivem nela 30.400 pessoas. Situada na fronteira com a Venezuela, tem sido invadida há anos por um crescente garimpo ilegal que, segundo relatórios, avançou 30% em 2020 e já é responsável pela devastação de 2.400 hectares.

O Ministério da Saúde estima que cerca de 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome, nos últimos cinco anos, devido ao impacto das atividades de garimpo ilegal na região.