As autoridades responsabilizaram estritamente os infratores nos últimos dois anos.
Resultados positivos foram alcançados desde que a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong foi aplicada em 2020, mas a cidade tem de permanecer vigilante relativamente aos riscos de segurança nacional, segundo o secretário de Segurança da RAEHK, Chris Tang Ping-keung.
Secretário de Segurança da RAEHK, Chris Tang Ping-keung
Fazendo a retrospetiva dos últimos dois anos, desde que a lei foi aprovada, Tang disse que as autoridades têm sido rigorosas na aplicação da lei e responsabilização dos infratores.
Um total de 186 pessoas foram detidas por crimes de segurança nacional e 115 suspeitos foram processados, incluindo cinco empresas, disse ele em entrevista antes do 25º aniversário do retorno de Hong Kong à pátria, na sexta-feira.
Tang disse que eles incluem o magnata da mídia Jimmy Lai Chee-ying e o Apple Daily - a publicação que ele usou para incitação - bem como ex-membros do Conselho Legislativo. Dez pessoas envolvidas em oito casos foram condenadas, com o maior infrator condenado a nove anos.
O ex-comissário da polícia atua como secretário de segurança desde o ano passado e permanecerá no seu cargo atual como chefe de segurança do novo governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), que assumirá o cargo na sexta-feira.
Apollonia Liu Lee Ho-kei, vice-secretária de segurança, disse que houve uma queda acentuada na violência e um declínio na interferência externa e incidentes de separatismo.
O número anual de casos de incêndio criminoso diminuiu 67% e os danos criminais caíram em 28%, afirmou.
Tang disse que a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong e a melhoria do sistema eleitoral ajudaram a cidade a passar do caos para a estabilidade. No entanto, ele disse que os riscos de segurança ainda existem devido a questões geopolíticas internacionais.
Um grande risco é o terrorismo local, como ataques de "lobo solitário" e fabricação e lançamento de explosivos em parques e transportes públicos, disse.
As forças estrangeiras e seus agentes locais ainda querem minar a estabilidade de Hong Kong e da nação por vários meios, sendo que as autoridades devem permanecer em alerta máximo, acrescentou.
"Para lidar com esses riscos, a recolha de inteligência é a chave e também devemos ser muito rigorosos na aplicação da lei", disse ele. "Se houver alguma evidência sugerindo violações da lei de segurança nacional de Hong Kong ou outras leis que ponham em risco a segurança nacional, precisamos agir".
Tang afirmou que Hong Kong deveria promulgar o Artigo 23 da Lei Básica para proibir mais categorias de crimes graves de segurança nacional, como traição, sedição e roubo de segredos de Estado, os quais não são abordados pela Lei de Segurança Nacional de Hong Kong.
"Embora a pandemia de Covid-19 tenha afetado o trabalho legislativo, faremos os maiores esforços para pressionar a promulgação do Artigo 23 da Lei Básica o mais rápido possível para lidar com os riscos de segurança nacional existentes e futuros em Hong Kong", disse ele.
O Departamento de Segurança promoveu também a educação de segurança nacional entre os jovens, particularmente no Dia Nacional de Educação em Segurança, em 15 de abril, disse ele.
Nas escolas, as agências deram ênfase adicional aos guias curriculares e aos elementos de segurança nacional no desenvolvimento e aprendizado dos alunos, bem como ao treinamento de professores, disse Tang.
Para os jovens que cometeram delitos, as instituições correcionais têm programas especiais para ensinar história chinesa, construir relacionamentos saudáveis com sua família e formar um sentimento de orgulho na pátria, acrescentou.
Tang disse que o princípio de "um país, dois sistemas" é a melhor configuração para Hong Kong e um garante de prosperidade de longo prazo na cidade.
"A robustez do princípio 'um país, dois sistemas' só pode ser assegurada pela adesão a 'um país'. Qualquer tentativa de desconsiderar essa premissa está destinada ao fracasso", acrescentou.
