O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira uma série de medidas para a modernização do trabalho remoto (home office), que registrou um forte crescimento nos últimos dois anos a partir da pandemia da COVID-19.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social, entre as novidades do trabalho à distância, está possibilidade de adotar o modelo híbrido e contratação com controle de jornada ou de produção.
O decreto define também as normas aplicáveis aos trabalhadores remotos que moram em um lugar diferente do de sua contratação.
Além disso, será possível ao empresário controlar à distância as horas de trabalho dos funcionários, permitindo assim, o pagamento de horas extras no caso de que ultrapassem a jornada regular.
Com as mudanças, o governo espera aumentar a segurança jurídica no exercício desse modelo de atividade.
Acompanhado pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, o presidente Bolsonaro lançou ainda o programa Caminho Digital, que oferecerá formação digital e inserção profissional, com a expectativa de desenvolver a mais de 5 milhões de trabalhadores.
O projeto oferecerá mais de 40 cursos gratuitos de competências digitais, além de um teste de carreira, que pretende ajudar os trabalhadores a escolher o curso mais adequado, de acordo com suas pretensões profissionais.
Lorenzoni assinou um protocolo de intenções com instituições públicas e privadas que atuarão como parceiros do ministério para ações de formação profissional.
