O que a China tem hoje é um processo completo de democracia socialista que pode ser entendida como "do povo para o povo, com o povo, para o povo", disse o embaixador chinês nos Estados Unidos, Qin Gang, na quarta-feira, 22 de setembro.
"Um critério básico da democracia deve ser se o povo tem o direito de governar seu país, se suas necessidades são correspondidas e se existe um senso de realização e felicidade. No centro da democracia está o povo", disse Qin em seu discurso em uma conversa virtual realizada em conjunto pelo Carter Center e a Fundação George HW Bush para as Relações EUA-China.
"O presidente (Abraham) Lincoln define a democracia como 'do povo, pelo povo, para o povo'. Qualquer que seja o sistema político que um país escolha, seu objetivo é selecionar as pessoas certas para governar o país e proporcionar uma vida melhor para o povo ", disse Qin.
"A ideia de primazia do povo está profundamente enraizada nos genes chineses desde os tempos antigos", disse o embaixador, acrescentando que o Partido Comunista da China (PCCh), como partido governante, permaneceu fiel à sua missão fundamental: centrada no povo e servindo o povo de todo o coração.
"O que a China tem hoje é um processo democrático completo. A Constituição da China presupõe que todo o poder pertence ao povo. O povo tem o direito de escolher e participar amplamente da governança nacional, com base na lei", disse Qin.
Segundo o embaixador, os deputados das assembleias populares a nível de concelho e município são eleitos diretamente. Os que estão acima do nível de condado são eleitos indiretamente. O povo elege deputados, que os representam politicamente e elegem os seus dirigentes. Os deputados mantêm estreito contato com o povo, e todas as legislações e decisões importantes são tomadas por meio de processos científicos e democráticos e de ampla consulta.
Na China, o talento é selecionado com base nas competências, qualificações e méritos desde os tempos antigos, disse Qin. Os membros do Comitê Permanente do Bureau Político do Comitê Central do PCCh, a liderança máxima da China, têm largos anos de experiência profissional, desde as bases aos níveis superiores em diferentes localidades, incluindo o presidente Xi Jinping.
Xi se tornou um fazendeiro em um vilarejo pobre no noroeste da China aos 16 anos. Ele foi nomeado secretário do Partido em Shanghai, a maior cidade da China, aos 54 anos. Nas décadas subsequentes, trabalhou em vários cargos e em diferentes locais, e as populações que serviu variaram entre centenas a várias centenas de milhares, milhões e dezenas de milhões.
"A China tem também um sistema único de consulta política e instituições correspondentes, que são meios importantes para o povo exercer a democracia", disse.
Qualquer problema que diga respeito aos interesses profundos do povo é amplamente discutido pelas assembleias populares, Governo, Conferência Política Consultiva, organizações sociais e associações industriais, antes de serem tomadas decisões importantes, a fim de garantir que aquilo que o povo deseja se reflita nas decisões finais, asseverou.
Na China, os funcionários do governo têm de comparecer a muitas reuniões e fazer muitas visitas de campo. São realizadas reuniões para discutir problemáticas e explorar soluções em concordância com a realidade, acrescentou.
“As decisões são tomadas por meio de discussões e debates intensos, como os do Capitólio”, disse o embaixador, que citou o processo legislativo do Código Civil, considerada a "enciclopédia da vida social".
Quando o código estava sendo desenvolvido, já tinham ocorrido dez rodadas de coleta de opinião pública e mais de um milhão de opiniões foram coletadas entre um universo de 420.000 pessoas, disse Qin.
O diplomata chinês citou outro exemplo, que são os planos quinquenais de desenvolvimento econômico e social. “Foram realizadas consultas públicas plenas por ocasião da formulação do atual XIV Plano Quinquenal”, disse o embaixador.
Mais de 1.000 sugestões foram apuradas entre mais de um milhão de propostas submetidas online, e 366 revisões foram feitas ao rascunho com base nas propostas mencionadas. Na sequência das deliberações da Assembleia Popular e da Conferência Consultiva Política a nível nacional, foram efetuadas outras 55 modificações antes da aprovação do referido plano.
“Raramente há debates tensos ou longos projetos pendentes nas assembleias populares na China, porque a maioria dos problemas e conflitos de interesse foram resolvidos e as sugestões aceitas durante o processo de consulta, o que também torna mais fácil a implementação de políticas”, concluiu Qin.
