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Ministério do Comércio: intensificar a divulgar a versão 2021 da lista negativa para acesso ao investimento estrangeiro

Fonte: Diário do Povo Online    25.08.2021 15h58

Por Luo Shanshan, Diário do Povo

O desenvolvimento de alta qualidade deve ser acompanhado por um alto nível de abertura. A maioria das empresas com financiamento estrangeiro na China também praticam o ciclo duplo, disse o Ministro do Comércio da China, Wang Wentao, na segunda-feira (23), numa conferência de imprensa realizada pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China.

De acordo com Wang, a China continuará a expandir a abertura e a promover o desenvolvimento de alta qualidade com abertura de alto nível.

O país asiático, nos últimos anos, expandiu continuamente suas áreas abertas e facilitou ainda mais o acesso ao mercado. A lista negativa nacional de acesso ao investimento estrangeiro foi continuamente reduzida de 93 para 33 termos; as restrições aos índices de capital estrangeiro em setores como automóveis, finanças e títulos foram relaxadas.

Nos últimos quatro anos, a China tem consistentemente classificado em segundo lugar no mundo como principal destino de investimento estrangeiro. Segundo o relatório da pesquisa da Câmara de Comércio Exterior da China, apesar do impacto da epidemia no ano passado, 56% das empresas com financiamento dos EUA, 73% das empresas com financiamento europeu e 89% das empresas com financiamento japonês ainda obtiveram lucros.

Wang Wentao afirmou que a maioria das empresas com financiamento estrangeiro na China também pratica o ciclo duplo. "A produção, vendas e compras das empresas com financiamento estrangeiro estão profundamente integradas ao ciclo doméstico; por outro lado, empresas com financiamento estrangeiro completaram 2/5 da importação e exportação da China, o que também promoveu os ciclos duplos nacionais e internacionais".

Desde 2012, a escala geral do investimento estrangeiro da China tem mantido uma tendência de crescimento.

Em 2020, no contexto de uma queda de 40% no investimento estrangeiro global, o investimento da China em capital estrangeiro aumentou 4,5%. Wang Wentao afirmou que o Ministério do Comércio chinês irá tomar medidas em quatro aspectos para melhor absorver o investimento estrangeiro: o primeiro passo é expandir a abertura.

A lista negativa será ainda mais reduzida e a versão 2021 da lista negativa será lançada o mais rápido possível. Ao relaxar o acesso, as restrições ficam mais flexíveis e a abertura continuará a se expandir. Permitindo que o ministério promova negociações de acordos de livre comércio, participe ativamente e promova reformas da OMC.

O segundo passo é um serviço forte. O Ministério do Comércio, juntamente com 20 departamentos e províncias importantes, estabeleceu uma classe de trabalho especial para os principais projetos com financiamento estrangeiro que tem funcionado normalmente para ajudar as principais empresas e projetos com financiamento estrangeiro a solucionar problemas. 

O terceiro passo é proteger direitos e interesses. Desempenhar plenamente o papel do mecanismo de reclamação e salvaguardar os direitos e interesses das empresas com financiamento estrangeiro de acordo com a lei.

O Gabinete de Promoção de Investimentos do Ministério do Comércio da China também criou um centro nacional de reclamações para empresas com investimento estrangeiro. As agências que aceitam reclamações de empresas estrangeiras em várias províncias e cidades também podem consultar o site do Ministério do Comércio. 

O quarto é um excelente ambiente. Implementar a lei de investimento estrangeiro e seus regulamentos para criar um ambiente de negócios orientado para o mercado, legalizado e internacionalizado para empresas com financiamento estrangeiro.

Como uma nova região e uma nova plataforma para a abertura da China, a Zona Piloto de Livre Comércio deu pleno desempenho ao seu papel de campo de teste para a reforma e abertura, tendo introduzido 278 inovações institucionais em nível nacional.

Ao mesmo tempo , a construção do Porto de Livre Comércio de Hainan está progredindo de forma constante. O próximo passo será promover a abertura de acordo com as regras econômicas e comerciais internacionais de nível superior, declarou Wang Wentao.

"Por exemplo, as disposições do RCEP (Acordo de Parceria Econômica Global Regional) promovem uma maior abertura ao contrastar com as regras econômicas e comerciais de alto nível. Também promoveremos a redução adicional da lista negativa de acesso ao investimento estrangeiro no piloto da zona de livre comércio. Nesse sentido, temos explorado e trabalhado arduamente ", explicou Wang Wentao. 

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