A legislatura de Beijing está considerando punir aqueles que se recusarem a permitir que cães-guia qualificados entrem em espaços públicos ou transporte público.
O disposto é um de vários novos artigos em um projeto de regulamento destinado a melhorar a acessibilidade na capital que passou por uma segunda deliberação em 28 de julho, com legisladores apresentando novas propostas após uma primeira revisão em maio.
Um alerta ou crítica em aviso divulgado será dado a entidades ou indivíduos que negarem aos cães-guia, com permissão de trabalho, o acesso aos espaços públicos ou ao transporte público quando acompanhados por deficientes visuais, disse Hao Zhilan, do Comitê de Construção Urbana e Proteção Ambiental do Comitê Permanente da Assembleia Popular Municipal de Beijing.
Shanghai e Chengdu, capital da província de Sichuan, aprovaram regulamentações locais de transporte permitindo que deficientes visuais embarquem em metrô com cães-guia.
A proporção relativamente grande de idosos em Beijing está criando uma demanda maior por um ambiente mais acessível.
Estatísticas do governo municipal mostram que pessoas com mais de 60 anos representam 19,6% da população de Beijing, com pessoas com mais de 65 anos respondendo por 13,3%.
Também existem mais de 530.000 pessoas com deficiência na capital.
"Após uma pesquisa completa, acreditamos que seja necessário adicionar responsabilidade legal às regras para garantir a implementação", disse Hao.
Ela disse que o regulamento atual sobre a construção e gestão de instalações sem barreiras em Beijing, emitido e implementado em 2004, foi o primeiro regulamento local na China relacionado à construção sem barreiras.
Beijing também estabelecerá gradualmente um sistema de orientação de transporte público acessível para facilitar o uso da rede por deficientes visuais e auditivos, de acordo com o projeto de regulamento.
Lv Shiming, vice-presidente da Federação Nacional das Pessoas com Deficiência da China, disse que, com a aproximação dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, Beijing deve acelerar o ritmo de adição de requisitos de acessibilidade nos padrões de design de instalações de transporte e adaptar várias localidades para torná-las acessíveis às pessoas com deficiência.
