O Partido Comunista da China (PCCh) integrou a governança baseada na lei com a proteção dos direitos humanos, de acordo com um livro branco divulgado nesta quinta-feira.

Sob a liderança do PCCh e com base na Constituição, um sistema de leis socialista chinês tomou forma, fornecendo um sistema legal relativamente completo para proteger os direitos humanos, afirma o livro branco sobre a prática do PCCh em respeitar e proteger os direitos humanos.

Em abril de 2021, havia 277 leis em vigor na China, incluindo a Constituição e leis relacionadas, direito civil e comercial, direito administrativo, direito econômico, direito social, direito penal e direito processual relacionado a litígios e não litígios, detalhou o livro branco.