Uma turista faz compras numa loja duty-free na província de Hainan. (Foto: Meng Zhongde para China Daily)

A China apresentou 28 novas medidas para apoiar o desenvolvimento de alta qualidade do Porto de Livre Comércio de Hainan (FTP, na sigla em inglês), com um foco adicional em facilitar o comércio de bens e serviços mais reapidamente, informou o Ministério do Comércio na segunda-feira (26).

As novas medidas são uma resposta à demanda dos participantes do mercado e visam impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade do FTP de Hainan para que possa atingir seus altos padrões e objetivos de desenvolvimento em fases, disse o ministério. Elas também são uma implementação orientada para os detalhes do plano mestre para o desenvolvimento do FTP de Hainan, anunciado em junho do ano passado.

Treze medidas se concentram no comércio de bens, enquanto as demais tratam de serviços. O porto alfandegário de Yangpu na província de Hainan pilotará uma área especial de supervisão alfandegária, onde as importações e exportações de petróleo bruto e refinado não estarão sujeitas aos regulamentos gerais que regem a qualificação e a quantidade da empresa. As importações de açúcar na área ficarão isentas da gestão da quota tarifária total.

Em algumas áreas especiais, as licenças de importação de bens mecânicos e elétricos não serão necessárias, enquanto o apoio ao desenvolvimento da exportação de carros usados e ao novo comércio internacional offshore também foi anunciado.

Hainan foi autorizado pelo governo central a permitir que navios internacionais reabasteçam óleo alfandegado na província.

O FTP de Hainan também irá conduzir as instituições de exame e aprovação para aprimorar a detecção precoce e o gerenciamento dos riscos de segurança associados às exportações e importações.

Além disso, criará estações de trabalho para ajudar a lidar com os atritos comerciais e lançará programas de assistência ao ajuste comercial.

Quanto ao comércio de serviços, as novas medidas permitirão que instituições estrangeiras organizem de forma independente exposições econômicas e tecnológicas relacionadas ao exterior, exceto aquelas que usam palavras como "China" ou "Nacional" em seus nomes.

Os requisitos de registro para atividades comerciais relativas a importação e exportação de tecnologia e as licenças para a criação de empresas de leilão foram canceladas.

Será estabelecida uma via rápida para a cooperação de gestão de segurança de importação e exportação de serviços entre o ministério e a província de Hainan e, em algumas áreas-chave, os regulamentos internos serão padronizados para apoiar o comércio livre e a facilitação do comércio no setor de serviços.

Sang Baichuan, professor de economia da Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Beijing, afirmou que as novas medidas acelerarão a construção do FTP de Hainan e trazer benefícios para o comércio internacional e as trocas econômicas.

"As novas medidas também fornecerão uma base política forte para o desenvolvimento de alta qualidade do FTP de Hainan e irão contribuir para o estabelecimento do paradigma de desenvolvimento de dupla circulação", disse ele.

"Eles também demonstram a determinação da China em promover a liberalização e a facilitação do comércio internacional, para apoiar uma economia mundial aberta e contribuir para a globalização econômica."