Por Beatriz Cunha
Lula realizou um pronunciamento no Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernado dos Campos, em São Paulo, na quarta-feira (imagem do vídeo)
O ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Luiz Edson Fachin, anulou na segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, realizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, solicitando que todos os processos a que ele responde sejam iniciados na Justiça Federal do Distrito Federal.
Fachin avalia que as ações judiciais não deveriam estar sendo julgadas em Curitiba, que não tem competência para isso, já que não há relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. Ele indicou como justificativa os processos da Lava Jato, que já foram transferidos da Vara do Paraná para o Distrito Federal, segundo nota oficial.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) em seu site oficial, ao todo foram anuladas a decisão de quatro processos: Triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações do Instituto Lula.
O ex-presidente Lula, já recebeu condenação nos processos do Triplex do Guarujá, e do Sítio de Atibaia, tendo sido condenado a 12 anos e um mês em janeiro de 2018 pelo Tribunal e condenado a 17 anos, um mês e dez dias em novembro de 2019 pelo Tribunal, respectivamente, segundo o G1
No entanto, não havia recebido condenação ainda no processo da sede do Instituto Lula, suspenso desde dezembro de 2020 por decisão do Tribunal, e no processo de doações do Instituto Lula, que inclui o apartamento de São Bernado, e estava na fase de resposta da defesa, ainda de acordo com o G1
De acordo com o STF, com a decisão, o ministro Fachin cancelou também 10 pedidos de habeas corpus e quatro reclamações que levantavam suspeitas contra o ex-juiz Sergio Moro, que era titular da 13ª Vara de Curitiba.
A Justiça Federal do Distrito Federal brasileiro irá avaliar se os atos realizados nos processos podem ou não ser validados e reaproveitados, informou o Jornal Nacional, destacando que, a decisão do ministro Fachin, atinge o recebimento de denúncias e ações penais, fazendo com que o ex-presidente se torne elegível.
Lula recebeu sua primeira condenação em 12 de julho de 2017 pelo então Juiz Sérgio Moro. Tendo sido condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, lembrou a Band News.
Em 2018 Lula foi preso, tendo permanecido 580 dia, segundo diversas fontes da mídia.
Por decisão do STF, que na ocasião interrompia a permanência de condenados em segunda instância na prisão, Lula foi beneficiado com a liberdade em novembro de 2019 e vem aguardando os julgamentos desde então, observou o G1.
O ex-presidente realizou um pronunciamento no Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernado dos Campos, em São Paulo, na quarta-feira (10). Além de agradecer Fachin pela decisão, o ex-presidente contou um pouco da sua história política e deu ênfase no momento atual do Brasil.
As eleições presidenciais no Brasil ocorrem a cada 4 anos, e as próximas devem ocorrer em 2022. Com base na Lei da Ficha Limpa, e devido à anulação de Fachin dos processos de Lula mencionados, ele estaria então apto a se eleger, se assim quiser.
Lula, que anteriormente já deixou evidente sua vontade de se reeleger aproveitou o momento da pandemia da Covid-19, doença que recentemente vem sendo enfrentada pelo mundo com uma vacina relativamente nova, para criticar o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à doença na quarta-feira.
“Quero pedir a vocês: não sigam nenhuma decisão imbecil do presidente da República. Tomem vacina, continuem usando máscara e álcool gel”, disse Lula enquanto realizava seu discurso sem máscara na quarta-feira.
O presidente brasileiro, por sua vez, foi flagrado no mesmo dia juntamente com seus ministros usando máscara de proteção em uma cerimônia que ocorreu no Plalácio do Planalto para sancionar projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo governo, segundo diversas mídias brasileiras.
