As “Duas Sessões” de 2021 da China - a 4ª sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional e a 4ª Sessão da 13ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês - atraem uma atenção especial. Tanto a população chinesa como a comunidade internacional têm muita curiosidade em saber, na véspera do centenário da fundação do Partido Comunista da China, como é que a China vai iniciar a jornada do seu 14º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico e Social Nacional, quais os sinais a China irá emitir e quais as políticas irá promulgar em termos de resposta ao COVID-19, do desenvolvimento económico e da reforma e inovação?
De manhã do dia 5 de março, na 4ª sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional, o primeiro-ministro Li Keqiang anunciou no relatório de trabalho do governo as principais metas do desenvolvimento para este ano: um crescimento acima de 6% do PIB; a criação de mais de 11 milhões de postos de trabalho nas zonas urbanas, bem como uma taxa de desemprego urbano registada ao redor de 5,5%; uma alta do Índice de Preços no Consumidor em torno de 3%; volume maior e qualidade melhor das importações e exportações, e uma balança de pagamentos basicamente equilibrada; um aumento em passos firmes do rendimento da população; um melhoramento contínuo da qualidade do ambiente ecológico, uma redução cerca de 3% do consumo de energia por unidade do PIB, e uma redução contínua de emissões dos principais poluentes; uma safra de cereais acima de 650 milhões de toneladas. As metas supramencionadas já consideraram a performance da retomada económica, o nível atual dos indicadores e o desenvolvimento sustentável e saudável da economia, ajudarão com a continuidade, a estabilidade e a sustentabilidade das macropolíticas, e contribuirão para a concentração dos esforços na promoção da reforma e inovação. A China vai continuar a fazer esforços sinérgicos para promover o desenvolvimento de alta qualidade.
Coordenar a resposta ao COVID-19 e o desenvolvimento económico e social. É prematuro e irrealista falar em fim da pandemia, apesar de um ritmo relativamente mais lento da sua propagação. A China vai otimizar o trabalho constante de contenção, aumentar a capacidade de responder às emergências, prevenir de maneira estrita casos causados pela aglomeração das pessoas e propagação a partir dos casos esporádicos, levar adiante de forma ordenada a pesquisa e desenvolvimento de vacinas e a vacinação gratuita, e elevar a capacidade e o nível do controle e tratamento com abordagem científica e precisa. Vamos estabelecer mecanismos conjuntos com mais países, abrir “vias rápidas” que facilitam o intercâmbio de pessoas e “vias verdes” que facilitam o fluxo de bens, com o fim de promover a retomada da economia global.
Promover a reforma e inovação para reforçar o vigor do desenvolvimento. A reforma é a chave dourada para os problemas de desenvolvimento. Dos capitais e empresas estatais, à alocação dos fatores de produção pelo mercado, à reforma das funções do governo, a China acelerou todo o escopo de reformas, com vistas a criar um ambiente de negócios orientado para o mercado, baseado na lei e sinérgico com o resto do mundo. Dessa maneira, procura reduzir o custo de negócios, promover o desenvolvimento da economia de todas as propriedades e estimular mais vigores das entidades do mercado, com o intuito de melhorar o desenvolvimento.
A inovação é a força motriz primária para o desenvolvimento. Segundo as estatísticas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China subiu do 29º lugar em 2015 para o 14º lugar em 2020 no ranking de Índice Global de Inovação. No contexto da pandemia, cresceram de forma pujante os novos modelos e formas de negócio tais como a assistência médica à distância, o ensino online, a plataforma compartilhada, o escritório compartilhado e a venda de transmissão ao vivo, entre outros. A China vai continuar a acelerar a comercialização dos frutos científicos e tecnológicos e o compartilhamento das informações e recursos, e garantir um crescimento anual superior a 7% do investimento financeiro na pesquisa e desenvolvimento de toda a sociedade no período do 14º Plano Quinquenal. Aproveitando as zonas demonstrativas nacionais de inovação e de alta e nova tecnologia, vamos formar clusters e empresas de alta e nova tecnologia, ter a autossuficiência em tecnologia um pilar estratégico de desenvolvimento e empenhar incansavelmente em alcançar a meta do longo prazo de entrar em 1ª categoria dos países inovadores.
Explorar o potencial do mercado para criar o novo paradigma de desenvolvimento. Com o objetivo de realizar o desenvolvimento de alta qualidade, vamos atuar conforme os requisitos da nova fase de desenvolvimento, implementar de maneira profunda o novo conceito de desenvolvimento e acelerar a formação do novo paradigma de desenvolvimento. Vamos insistir na base estratégica da expansão da demanda doméstica, promover a economia online e o consumo de materiais enquanto explorar novos modelos de consumo de serviço, reforçar o apoio às empresas manufatureiras, cultivar e aumentar o mercado doméstico e desencadear incessantemente o potencial da demanda doméstica para robustecer o crescimento económico, de modo a formar um novo paradigma do desenvolvimento no qual a circulação doméstica seja o pilar e as circulações doméstica e internacional se reforcem.
Através da criação do novo paradigma de desenvolvimento, a China vai oferecer mais oportunidades de desenvolvimento e de mercado ao mundo. Vamos elevar de forma abrangente o nível de abertura ao exterior, encurtar ainda mais a lista negativa para o acesso de investimento estrangeiro, implementar bem o catálogo das indústrias incentivadas para investimentos estrangeiros, desenvolver as zonas piloto de livre comércio, assim como promover mais acordos de livre comércio de alto padrão. Vamos promover a cooperação conjunta de alta qualidade do Cinturão e Rota, estabelecer um novo sistema de economia aberta de nível mais alto, aproveitar melhor os mercados e recursos nacionais e internacionais, injetando forças para a economia da China e a retomada da economia mundial. Todos os países do mundo são bem vindos a apanhar “o trem expresso da China” mais poderoso, e juntos vamos criar uma perspetiva mais ampla da cooperação.
Neste novo ponto de partida histórico onde se convergem os calendários dos nossos objetivos de luta dos “dois centenários”, a China tem toda a capacidade e confiança para dar um bom início. Como diz o presidente Xi Jinping na sua Mensagem do Ano Novo de 2021, “Neste caminho longo, a luta é a única escolha.” Vamos continuar a envidar esforços para escrever capítulos esplêndidos do desenvolvimento de alta qualidade na nova fase.
