O acordo bilateral entre a China e a União Europeia (UE) sobre indicações geográficas (IG) entrou em vigor nesta segunda-feira, anunciou o Ministério do Comércio da China.

IG é um rótulo utilizado para identificar a origem geográfica de um produto e é um importante tipo de direito de propriedade intelectual. Segundo o acordo, 100 IGs de cada lado, envolvendo bebidas alcoólicas, chás, alimentos e produtos agrícolas, passaram a ser protegidas no mesmo dia.

A segunda lista de IG, composta por 175 IG de cada lado, deverá passar por procedimentos de proteção dentro dos próximos quatro anos.

O acordo IG China-UE foi assinado em 14 de setembro de 2020, após 22 rodadas de negociações oficiais desde 2011. É o primeiro acordo bilateral abrangente e de alto nível sobre IG da China, diz a declaração, acrescentando que o acordo facilitará as exportações e importações de produtos relacionados.

A China tornou-se o maior parceiro comercial da UE em 2020, com o volume comercial bilateral atingindo US$ 649,5 bilhões, mostraram os dados do ministério.