Português>>Sociedade

Dona de casa em tempo integral recebe indenização por trabalho doméstico após divórcio, gerando discussões sobre o status da mulher chinesa

Fonte: Diário do Povo Online    23.02.2021 17h00

Uma mulher em Beijing recebeu uma indenização de 50.000 yuans (7.708,08 dólares americanos) pelo trabalho doméstico durante o processo de divórcio. Esta foi a primeira vez na China que um caso de divórcio chegou a uma decisão como esta, o que gerou comentários na mídia social chinesa na segunda-feira (22), além de discussões sobre a situação e lugar das mulheres chinesas nas famílias.

De acordo com reportagem da mídia, a mulher, de sobrenome Wang, solicitou uma indenização de 50.000 yuans porque era responsável pela maior parte do trabalho doméstico desde seu casamento com seu marido de sobrenome Chen em 2015, incluindo cuidar dos filhos e manter a casa.

O tribunal, além de dividir igualmente os bens comuns do casal, decidiu que Wang estava legalmente divorciada de seu marido Chen e que ele deveria pagar a indenização a Wang.

Feng Miao, o juiz que presidiu o caso, explicou que a decisão foi tomada de acordo com o Artigo 1088 do Código Civil da República Popular da China, que estipula que "quando um dos cônjuges tem o encargo adicional de criar os filhos, cuidar dos idoso, ou auxiliar o outro cônjuge em seu trabalho, esse cônjuge tem o direito de requerer a indenização em caso de divórcio contra a outra parte, cabendo a esta indenizar.

"O caso provavelmente é o primeiro caso em apoio à indenização do trabalho doméstico em divórcio [no continente chinês], de acordo com notícias e sentenças judiciais atuais que podem ser pesquisadas", disse Han Xiao, advogado do escritório de advocacia Beijing Kangda, ao Global Times na segunda-feira.

O caso se tornou viral nas mídias sociais chinesas e recebeu a hashtag "Mulher em tempo integral recebe 50.000 yuans de compensação pelo trabalho doméstico", tendo recebido mais de 440 milhões de visualizações na segunda-feira, mais de 17.000 internautas comentaram sobre o assunto.

Alguns internautas saudaram a decisão, considerando-a como um reconhecimento do trabalho de esposas em tempo integral. Outros consideraram que 50.000 yuans para compensação de trabalho doméstico a uma esposa em tempo integral em Beijing está longe de ser suficiente, mencionando que o valor pago à uma faxineira por seis meses é maior do que isso.

Alguns internautas, levaram a discussão adiante levantando a questão de gênero e alegaram que as mulheres não deveriam ser donas de casa em tempo integral de qualquer maneira.

Han acredita que este caso é um bom começo e que os regulamentos sobre a remuneração do trabalho doméstico na China irão melhorar ainda mais.

No entanto, alguns outros advogados afirmaram ao Global Times que os casos de divórcio são complexos e alertaram que é difícil quantificar o trabalho doméstico e que independe de qual das partes realiza o maior volume dos trabalhos.

“A vida familiar é tão complicada, sem falar que há divisões de trabalho tanto na sociedade quanto na família, por isso é difícil quantificar o trabalho. O sistema de propriedade comum levou em consideração a questão do equilíbrio entre as contribuições e devoluções das duas partes, então eu não recomendo que o tribunal apoie uma quantidade maior de litígios para compensação de trabalho doméstico ", explicou Chen Hao, advogado da empresa de advocacia Shaanxi Dezun, ao Global Times na segunda-feira.

"A situação de cada família é diferente, e o gênero não é o único padrão para julgar esses casos. Cada um tem seu próprio equilíbrio em relação ao trabalho e aos deveres familiares, que é uma escolha pessoal", disse Chen.

0 comentários

  • Usuário:
  • Comentar: