O governo brasileiro anunciou na quinta-feira que retirou formalmente o processo de 2017 contra o governo canadense dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC) por subsídios a aeronaves comerciais.

O país sul-americano contestou os subsídios concedidos pelo governo canadense para o lançamento, desenvolvimento e produção das aeronaves de Séries C da Bombardier, fabricante canadense de jatos executivos.

Segundo o governo brasileiro, os mais de US$ 3 bilhões garantiram condições de concorrência distorcidas no mercado de aviação comercial e causaram sérios prejuízos à fabricante brasileira Embraer.

"O Brasil continua convencido da força de seu caso. No entanto, ficou claro que a disputa não poderia remediar efetivamente os impactos de tais subsídios em grande escala no mercado de aeronaves comerciais", disse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil em um comunicado, acrescentando que a indústria da aviação mudou desde que a disputa foi iniciada.

A retirada da Bombardier do mercado de aviação comercial, em particular a venda de seu programa da Série C para a empresa europeia Airbus, que transferiu parte de sua produção final para os Estados Unidos, "minimizou as chances de obter uma solução para o litígio contra o Canadá", diz a declaração.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, com a conclusão do litígio, o Brasil agora se concentrará com ímpeto renovado no lançamento de negociações para disciplinas mais eficazes no apoio governamental ao setor de aviação comercial, abrangendo o lançamento, desenvolvimento e produção de aeronaves comerciais e tecnologias relacionadas.

"A negociação de disciplinas mais efetivas é a melhor forma de restabelecer a igualdade de condições no mercado de aviação comercial, setor que gera US$ 500 bilhões anuais e 1 milhão de empregos no mundo", acrescentou o Ministério.