O primeiro-ministro português, António Costa, declarou na quarta-feira um "estado de calamidade" em seu país devido à "evolução séria" da pandemia de COVID-19.

A decisão foi tomada na reunião do Conselho de Ministros, em que também foram adotadas medidas adicionais para controlar a disseminação do novo coronavírus. As novas medidas entrarão em vigor nesta quinta-feira.

As novas regras limitam encontros em espaços públicos a cinco pessoas, com uma "recomendação de usar máscara". O governo também planeja tornar obrigatório o uso de máscaras faciais em espaços públicos.

Eventos familiares privados, como casamentos e batismos, podem ter no máximo 50 pessoas, e "todas as celebrações, recepções e atividades não acadêmicas" são proibidas nas escolas.

O uso do aplicativo de triagem StayAwayCovid, que sinaliza a localização de pessoas infectadas, será muito expandido.

As empresas que não cumprirem as regras de limpeza e segurança sanitária vigentes agora podem ser multadas em "até 10.000 euros" (US$ 11.800).

Portugal tem três níveis de emergência: estado de emergência, estado de calamidade e estado de alerta. Segundo Costa, o objetivo do "estado de calamidade" é permitir que o governo implemente "medidas que se justifiquem, sempre que necessário".

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as máscaras faciais devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente de medidas para suprimir a transmissão da COVID-19 e salvar vidas. Desde o início dos surtos da COVID-19 no início de 2020, o uso de máscaras em público tem sido amplamente aceito em países asiáticos como China, Coreia do Sul, Japão e Vietnã.