A Procuradoria brasileira entrou nesta segunda-feira com um pedido na Justiça para afastar do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelas "consequências trágicas à proteção ambiental" principalmente na Amazônia causadas pela sua permanência na pasta.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que analise um pedido para afastar Salles do cargo por improbidade administrativa.
O MPF entrou com um pedido no dia 6 de julho na primeira instância da Justiça Federal do Distrito federal para afastar Salles, mas como a solicitação não tinha sido analisada até esta segunda-feira, a Procuradoria reiterou o pedido.
Os promotores afirmam que "a permanência do requerido Ricardo de Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica".
"O cenário exposto é resultado do doloso desmantelamento das estruturas de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e das atividades do Ministério do Meio Ambiente por parte do próprio ministro, mediante a redução do orçamento do órgão, inativação de estruturas internas, desautorização do trabalho de servidores e incitação a atos de destruição ao meio ambiente, em completa incompatibilidade com o papel central que deveria exercer o titular da pasta ambiental", ressalta o MPF.
"Ademais, o cenário descrito, de alarmante aumento do desmatamento em consequência da prática reiterada, pelo requerido Ricardo Salles, de atos de desmonte das estruturas de Estado de proteção ao meio ambiente continua se agravando", adverte o texto.
A Procuradoria apresentou dados sobre o desmatamento entre 2018 e 2019 na Amazônia e alertou para a possibilidade da situação chegar a um ponto tão elevado que a floresta amazônica não possa mais ser recuperada.
"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um "ponto de não retorno", situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar, conclui o texto.
