Uma repressão severa às atividades que invadem as terras cultiváveis é necessária para proteger a base da produção de alimentos da China, disse o Gabinete Geral do Conselho de Estado em um aviso publicado em 15 de setembro.
Nos últimos anos, a China implementou uma série de políticas e medidas para proteger as terras aráveis, mas ainda estão sendo ocupadas ilegalmente em alguns lugares, disse o aviso.
Para alimentar 1,4 bilhão de pessoas na China, os governos em todos os níveis devem fortalecer a supervisão e tomar medidas eficazes para proteger as terras cultiváveis do país, acrescentou.
A ocupação ilegal de terras aráveis para florestamento, paisagismo e propósitos não agrícolas deveria ser estritamente proibida, e a ocupação ilegal em andamento deveria parar imediatamente, enfatizava o documento.
A ocupação de terras aráveis sem autorização em nome de melhoria de rios, pântanos e lagos também é proibida.
Os governos devem reprimir a ocupação ilegal de terras aráveis e outros usos ilegais da terra, como a construção de amplos cinturões verdes e a expansão das reservas naturais em detrimento das terras aráveis, segundo o aviso.
O uso do solo para projetos de construção que não atendam aos requisitos de planejamento e às leis de gestão de terras, regulamentos ou políticas industriais nacionais não serão aprovados.
O Conselho de Estado exigiu que os governos em todos os níveis organizassem inspeções completas da proteção das terras aráveis sob sua jurisdição, investigassem e penalizassem a ocupação ilegal e exigissem correções oportunas.
