O Congresso brasileiro aprovou nesta quarta-feira a abertura de uma linha de crédito para que as empresas do país possam pagar os salários e fazer frente a suas despesas durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Com a medida aprovada pela Câmara dos Deputados, todas as empresas com receita bruta anual entre 360 mil e 50 milhões de reais (US$ 69 mil e US$10 milhões) poderão solicitar o empréstimo para atender a suas necessidades econômicas.

Em troca do empréstimo as empresas não poderão demitir funcionários sem justa causa enquanto durar o período de contratação do crédito e até 60 dias depois de receber a última parcela.

A medida segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro para que possa entrar em vigor. As empresas terão um prazo de 36 meses para pagar o crédito, com uma carência de seis meses para começar os pagamentos, que terão uma taxa de juros de 3,75% anual.

Pelo texto aprovado, a União poderá transferir até 17 bilhões de reais (US$ 3,27 bilhões) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que este execute o programa.

Também foi aprovado destinar 12 bilhões de reais (US$ 2,3 bilhões) ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

As micro e pequenas empresas brasileiras se queixaram da dificuldade para ter acesso aos créditos abertos pelo governo durante a pandemia. Nas últimas semanas, o governo desburocratizou parte do processo para facilitar o acesso aos empréstimos.