Justiça brasileira autoriza abertura de inquérito contra presidente Jair Bolsonaro

Fonte: Xinhua    29.04.2020 10h58

Rio de Janeiro, 27 abr (Xinhua) -- A Suprema Corte brasileira autorizou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito contra o presidente do país, Jair Bolsonaro, por supostas interferências em investigações da Polícia Federal, denunciadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou na noite da segunda-feira o pedido apresentado na sexta-feira pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, após as declarações de Moro no mesmo dia, quando anunciou que deixava o cargo.

Moro, um ex-juiz federal de primeira instância e principal nome midiático do governo Bolsonaro devido à fama conquistada na luta contra a corrupção no marco da chamada Operação Lava Jato, saiu do governo alegando não concordar com a decisão de Bolsonaro de mudar o diretor da Polícia Federal.

Em um duro discurso, Moro denunciou que Bolsonaro queria ter acesso a informações sigilosas da Polícia Federal que envolvem seus filhos mais velhos, todos políticos.

Celso de Mello acatou o pedido por entender que os fatos denunciados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite que Bolsonaro seja investigado. Segundo a Constituição brasileira, o chefe de Estado só pode ser investigado por crimes cometidos durante seu mandato.

"Os crimes supostamente praticados pelo Senhor Presidente da República, conforme noticiado pelo então Ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial, além de manterem, em função do período em que teriam sido alegadamente praticados, relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções político-jurídicas inerentes à Chefia do Poder Executivo", disse Mello.

Segundo a Procuradoria da República, as acusações de Moro podem indicar que o presidente cometeu crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada.

Se suas acusações não forem comprovadas, será Moro quem poderá ser processado por crimes de denúncia caluniosa e contra a honra.

O juiz do STF determinou que a investigação seja conduzida pelos próximos 60 dias. Com a abertura do inquérito, a procuradoria tem que coletar as provas, e Moro será intimado a depor nos próximos dias para comprovar suas acusações.

Bolsonaro negou as acusações de seu ex-ministro horas depois em um pronunciamento à imprensa, mas Moro divulgou na mesma sexta-feira, através do Jornal Nacional da Rede Globo, principal noticiário noturno do país uma troca de mensagens via Whatsapp com o presidente nas quais Bolsonaro se queixava de uma suposta investigação contra seus filhos e acrescentava que isso era "mais um motivo para trocar" o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, pessoa da máxima confiança de Moro.

Se a Procuradoria considerar Bolsonaro culpado, vai denunciá-lo ao STF, que enviará a denúncia para a Câmara dos Deputados, que deverá votar a abertura ou não de uma investigação contra o presidente, que seria afastado momentaneamente do cargo.

O antecessor de Bolsonaro, Michel Temer, foi denunciado três vezes pela procuradoria, mas em todas elas a Câmara negou a abertura do processo e ele permaneceu no cargo até o fim do mandato.

(Web editor: Renato Lu, editor)

0 comentários

  • Usuário:
  • Comentar:

Wechat

Conta oficial de Wechat da versão em português do Diário do Povo Online

Mais lidos