Os legisladores nacionais começaram no domingo (26) a segunda leitura do projeto de lei de biossegurança, o qual exigirá um sistema de monitoramento e alerta precoce para prevenir e controlar novos surtos epidêmicos entre humanos, animais e plantas.
As instituições profissionais devem monitorar, coletar, analisar e relatar informações ativamente, a fim de prever a ocorrência e tendências de doenças infeciosas e epidemias, de acordo com o projeto de lei submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o superior órgão legislativo.
Os departamentos relevantes do Conselho de Estado, gabinete da China e os governos locais acima do nível de condado devem emitir alertas oportunos e tomar medidas de prevenção e controle em conformidade, segundo o projeto.
O projeto de lei inclui ainda estipulações sobre o gerenciamento de laboratórios, prevenção de bioterrorismo e ameaças de armas biológicas, bem como a capacitação em biossegurança, com base em um relatório da Agência de Notícias Xinhua.
O primeiro projeto da lei de biossegurança foi submetido ao Comitê Permanente da APN para sua primeira revisão em outubro. O segundo projeto, contendo 10 capítulos e 85 artigos, concentra-se na prevenção e resposta a ameaças biológicas, protegendo a vida e a saúde das pessoas, promovendo um desenvolvimento saudável da biotecnologia e protegendo os recursos biológicos e o ambiente ecológico.
A versão mais recente exige também a melhoria do sistema de gerenciamento de classificação, estipulando que as atividades de pesquisa e desenvolvimento de biotecnologia sejam classificadas como de alto, médio e baixo risco, com base no grau de ameaça para a saúde pública e o ambiente ecológico.
Todas as pesquisas em biotecnologia e atividades relacionadas devem obedecer às regulamentações nacionais de gerenciamento de segurança, e dever-se-á prestar particular atenção às mudanças de risco, a fim de obter respostas oportunas, de acordo com o novo projeto.
Na China, um projeto de lei geralmente passa por três avaliações antes de ser adotado. Em algumas circunstâncias, um projeto de lei pode receber menos leituras se for alcançado um consenso ou mais leituras se a legislação for mais complexa ou controversa.
