China solicita opiniões públicas sobre regras de residência permanente de estrangeiros

Fonte: Xinhua    28.02.2020 14h08

Beijing, 28 fev (Xinhua) -- O Ministério da Justiça da China publicou na quinta-feira esboços de regras sobre a residência permanente de estrangeiros para solicitar opiniões públicas.

Os esboços de regras esclarecem que a carteira de identidade é o certificado de identidade para estrangeiros com a residência permanente dentro da China.

Os estrangeiros com êxitos internacionalmente reconhecidos nos âmbitos de economia, ciência e tecnologia, educação, cultura, saúde e esporte poderiam solicitar a residência permanente, segundo os esboços.

Os estrangeiros que têm feito contribuições excelentes com o desenvolvimento econômico e social da China podem solicitar a residência permanente mediante as recomendações de departamentos nacionais relevantes ou governos do nível provincial, acrescentou.

Os esboços de regras exigem que os residentes estrangeiros permanentes morem na China pelo menos três meses por ano.

Os departamentos sob o Conselho de Estado e os governos de todos os níveis devem fornecer conveniência para os residentes estrangeiros permanentes quando precisarem de serviços bancários, educacionais, médicos e de transporte, segundo os projetos.

As organizações e os indivíduos podem submeter seus feedbacks sobre o esboço da regulação até 27 de março via o site oficial do ministério ou por correio.

(Web editor: Renato Lu, editor)

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