O Conselho de Estado visa melhorar a urbanização e a liberdade de circulação

O Conselho de Estado apresentou na quarta-feira documentos que apelam ao cancelamento das restrições do dístico residencial, vulgo “hukou”, em todas as cidades da parte continental da China com menos de 3 milhões de residentes permanentes.

As restrições ao hukou serão reduzidas em cidades com 3 a 5 milhões de residentes permanentes e o sistema será melhorado e simplificado em cidades de primeiro e segundo escalão da China.

A emissão de documentos segue uma recomendação de abril da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma para remover as restrições em residentes rurais em cidades com populações de pelo menos 1 a 3 milhões de pessoas.

Enquanto vestígio da economia planejada, o sistema hukou atribuir a cada residente chinês uma jurisdição de residência que determina o seu acesso à educação, veículos motorizados e a um vasto leque de serviços de segurança social.

Os documentos do Conselho de Estado revelam que o governo central está reformulando o sistema de hukou para ir de encontro aos novos padrões de urbanização do país, afirma Yan Yuejing, um diretor de investigação no Intituto E-house China R&D, em declarações ao jornal Global Times na quarta-feira.

Estas medidas estimularão a demanda por habitações em cidades mais pequenas, designadamente em cidades com população inferior a 3 milhões, defende Yan.

"As alterações foram elaboradas para promover a distribuição de população, fazendo crescer a demanda por habitações, ajudando a revitalizar o mercado imobiliário em 2020", prossegue.

Os governos urbanos estão também reformulando o sistema de modo a atribuir àqueles confinados a hukous rurais um ambicionado hukou urbano.

O Conselho de Estado prevê também a criação de estímulos de retenção de graduados universitários em áreas remotas, através de salários elevados e subsídios.