A Índia recentemente ordenou um corte no acesso à internet nos estados de Assam e Meghalaya para controlar os protestos sobre a controvérsia da lei de cidadania. O cancelamento da internet em um estado de emergência deve ser, portanto, uma prática normal de um país soberano.
Desde os anos 50, os EUA consideram a Índia um exemplo de democracia na Ásia. No declarado Relatório da Estratégia do Indo-Pacífico emitido pelos EUA, a Índia é considerada um importante parceiro geopolítico dos EUA, dado que os dois países partilham uma ideologia comum e um sistema político semelhante.
A Índia, por seu turno, é o segundo maior mercado de internet do mundo, com mais de 650 milhões de utilizadores: os estados de Assam e Meghalaya contam com 32 milhões de internautas.
A Índia não hesitou em desligar a internet nestes dois estados para fazer frente a uma ameaça à segurança nacional.
Quando a região de Xinjiang enfrentou uma ameaça de segurança semelhante há alguns anos, o governo chinês respondeu com uma estratégia semelhante. No entanto, isso levou a duras críticas da imprensa europeia e americana.
O corte de internet na Índia prova uma vez mais que a necessária regulamentação da internet é uma escolha razoável de países soberanos, com base em seus interesses nacionais, e uma extensão natural da soberania nacional no ciberespaço.
A internet foi primeiramente adotada em países desenvolvidos na Europa e América, o que determina que estes países têm, invariavelmente, um diferente conceito cognitivo face ao resto do mundo. Eles movem diligências para espalhar a sua jurisdição online, comprometendo a soberania dos países em desenvolvimento.
Ameaças aos interesses essenciais de estados soberanos ocorreram de forma não linear ao longo de diferentes períodos históricos, sendo que países desenvolvidos na Europa e nos EUA estão confiantes ao ponto de se poderem “imunizar” a ameaças e desafios que possam surgir online.
No entanto, esse não é o caso. A Índia não irá hesitar em cortar o acesso à internet se tal for necessário para assegurar a segurança nacional. Nos EUA, o berço da internet, a remoção de conteúdos, cancelamento de contas, e realização de supervisão extensiva em resposta a preocupações com a segurança nacional são operações de rotina.
A internet não pode ser independente da soberania nacional. É uma operação de rotina para governos de todo o mundo gerir a internet com base nos interesses nacionais, incluindo o seu corte durante uma emergência.
