Beijing, 8 nov (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China emitiu uma diretriz sobre a melhora no uso do investimento estrangeiro, com foco na salvaguarda do tratamento nacional das empresas de capital estrangeiro, segundo o site do governo na quinta-feira.

A diretriz apresenta 20 políticas em quatro aspectos para criar um ambiente de negócios mais "justo, transparente e previsível" para investidores estrangeiros.

Para aprofundar a abertura, a China continuará a reduzir as listas negativas de acesso para investimento estrangeiro nas zonas piloto de livre comércio e no restante do país, além de eliminar de forma abrangente as restrições não incluídas nas listas negativas.

A China acelerará a abertura do setor financeiro e otimizará as políticas de investimento estrangeiro para a indústria automobilística.

Ao promover o investimento, a China otimizará os serviços de inovação científica e tecnológica para empresas com investimento estrangeiro e melhorará a construção de zonas piloto de livre comércio.

Serão feitos mais esforços para melhorar as zonas de desenvolvimento econômico e tecnológico em nível estatal, atraindo investimentos estrangeiros de qualidade e priorizando o estabelecimento de várias zonas francas abrangentes nas regiões central e oeste.

Ao aprofundar a reforma para facilitar o investimento, a China reduzirá o custo do uso de capital transfronteiriço, facilitará a burocracia para os estrangeiros trabalharem na China e otimizará o processo de aprovação com relação ao uso da terra para projetos financiados pelos estrangeiros.

Ao proteger os direitos legítimos e interesses dos investidores estrangeiros, a China implementará completamente a lei de investimento estrangeiro e estabelecerá e melhorará as instituições para receber reclamações.

O país implementará as políticas regulatórias de maneira mais rigorosa e melhorará a transparência da formulação de documentos regulatórios, de acordo com a diretriz.

A China dará grande importância ao papel da proteção judicial dos direitos de propriedade intelectual (DPI), melhorará o mecanismo de proteção dos DPI, apoiará as empresas nacionais e estrangeiras em sua participação justa na padronização de produtos como equipamentos médicos, alimentos e medicamentos e garantirá sua participação igual nas aquisições governamentais, afirmou o documento.