 |
| Navios cargueiros atracaram em um cais do porto de Wenfeng na área de Zona Piloto de Livre Comércio Caofeidian da China (Hebei), na Província de Hebei, norte da China, em 27 de agosto de 2019. |
Beijing, 30 out (Xinhua) -- A China elaborará uma diretriz para utilizar de maneira melhor o investimento estrangeiro com um foco na salvaguarda do tratamento nacional das empresas com capital estrangeiro.
A diretriz, que foi adotada em princípio em uma reunião executiva do Conselho de Estado realizada em 16 de outubro, apresenta 20 políticas em quatro aspectos para criar um ambiente de negócios mais "justo, transparente e previsível" para as empresas com investimento estrangeiro, disse o vice-ministro do Comércio e vice-representante do Comércio Internacional da China, Wang Shouwen, na terça-feira.
Primeiro, para aprofundar a abertura, a China continuará a reduzir a lista negativa para o acesso ao investimento estrangeiro nas zonas piloto e nacionais de livre comércio, e eliminará abrangentemente as restrições que não estão na lista negativa.
A China acelerará a abertura do setor financeiro e otimizará as políticas do investimento estrangeiro para automóveis, disse Wang.
Segundo, para promover o investimento, a China otimizará os serviços de inovação científica e tecnológica para as empresas com investimento estrangeiro e melhorará a construção de zonas piloto de livre comércio.
Terceiro, para aprofundar a reforma e facilitar o investimento, a China rebaixará o custo do uso do capital transfronteiriço, tornará mais fácil o trabalho dos estrangeiros na China, e otimizará o processo de aprovação para o uso de terra dos projetos com financiamento estrangeiro.
Quarto, para proteger os direitos e interesses legítimos de investidores estrangeiros, a China implementará completamente a lei do investimento estrangeiro, estabelecerá e melhorará as instituições para aceitar reclamações.
O país também fortalecerá a padronização da implementação de políticas reguladoras e fará a formulação de documentos reguladores mais transparente, disse.
A China aproveitará ao máximo o papel da proteção judicial dos direitos de propriedade intelectual (DPI), melhorará o mecanismo de proteção de DPIs, apoiará as empresas nacionais e estrangeiras em sua participação justa na padronização, e garantirá sua participação igual na aquisição do governo, indicou Wang.
 |
