Beijing, 5 set (Xinhua) -- A China atribuirá, antecipadamente, parte da cota de bônus especiais do próximo ano e garantirá que os recursos arrecadados destes bônus estejam disponíveis logo no início do próximo ano, tendo em vista incentivar o investimento efetivo para reforçar as áreas mais precárias e ampliar a demanda interna.

A decisão foi tomada na quarta-feira na reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

A reunião destacou que a economia da China manteve o ímpeto de estabilidade geral e obteve firmes avanços no primeiro semestre deste ano.

Ante um ambiente externo mais desafiante e complexo, o governo deve implementar medidas para racionalizar a administração e cortar impostos e taxas, melhorar o ambiente de negócios e impulsionar a vitalidade do mercado.

O investimento efetivo deve ser expandido. Todos os bônus especiais dos governos locais da cota deste ano devem ser emitidos para o final de setembro e revertidos em projetos até o final de outubro. Os governos locais devem garantir que esses projetos gerem atividades na economia real o mais breve possível.

O governo manterá uma política monetária prudente com ajustes antecipados e finos conforme o apropriado. As medidas para reduzir as taxas de juros reais serão implementadas a um passo mais acelerado. Serão utilizadas ferramentas de política como cortes gerais e específicos no coeficiente de reserva obrigatório conforme o adequado para ampliar a capacidade das instituições financeiras de servir a economia real, principalmente as micro e pequenas empresas.

"Adotamos uma medida de múltiplos focos para lidar com a pressão econômica descendente, incluindo cortes nos impostos e cotas, e a transformação das funções do governo. O objetivo é ativar os atores de mercado e garantir que a economia opere em uma margem adequada", disse Li.

"A China ainda é um país em desenvolvimento e há muito o que ser feito em infraestrutura e outros âmbitos. Esta etapa de desenvolvimento determina que temos que ter um investimento efetivo estável", acrescentou Li.

Na reunião foi determinado que para atender as necessidades locais de construção de projetos chave, parte da cota de bônus especiais do próximo ano será atribuída antecipadamente para assegurar que o fundo esteja disponível para no início do próximo ano.

O escopo para o uso destes bônus será expandido com ênfase nas infraestruturas de transporte, incluindo trens, metrô e estacionamentos urbanos, projetos de energia como redes elétricas e dutos de gás natural nas zonas rurais e urbanas, bem como projetos ecológicos em agricultura, silvicultura, conservação da água, águas residuais e eliminação de resíduos. Também será dada prioridade aos serviços de qualidade de vida em educação, atendimento médico, cuidado a idosos e cuidado infantil, assim como instalações urbanas.

Os bônus especiais poderão ser usados como capital nos projetos de grande infraestrutura no âmbito das prioridades estipuladas acima.

Na reunião foi destacado que os recursos arrecadados dos bônus especiais não devem ser utilizados para estocagem de terras, desenvolvimento imobiliário, trocas de dívidas ou projetos industriais que possam ser operados comercialmente.

"Nossas medidas devem ser bem orientadas. É necessário haver ações concretas dentro da economia real antes de que termine o ano", disse Li, acrescentando que é preciso evitar o cenário onde "os recursos seguem os projetos".

Dados do Ministério das Finanças mostraram que, entre janeiro e agosto, foram emitidos bônus especiais no valor de 2,0057 trilhões de yuans (US$ 280,4 bilhões) na China, o que representou 93,3% da cota planejada para este ano.