Fiscalização de consumidor australiano lançará ação legal contra o Facebook e Google

Fonte: Xinhua    15.08.2019 15h12

O órgão de fiscalização da concorrência da Austrália se prepara para lançar casos marcantes contra gigantes globais da tecnologia.

Rod Sims, presidente da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC), disse em um discurso na terça-feira que o órgão está próximo de lançar cinco processos contra o Google e Facebook por violações das leis de concorrência, consumidor e privacidade da Austrália.

Isso ocorre depois que a ACCC realizou uma investigação sobre as plataformas digitais, que concluíram que há uma necessidade geral de reforma no setor.

"O Facebook e o Google cumprem nossas leis ou não fazem negócios na Austrália", disse Sims.

"Quando você tem esses casos, eles são muito mais importantes do que as penalidades, porque uma vez que você tenha violado a lei, é muito difícil para as plataformas digitais continuarem com esse comportamento", acrescentou ele.

Sims não pode entrar em detalhes dos casos, mas o jornal de finanças Australian Financial Review (AFR) informou na quarta-feira que estão relacionados ao compartilhamento de dados de usuários com terceiros e se o Google colecionou ilegalmente dados de localização e outros dados.

"As investigações começam, elas se aprofundaram e ficaram avançadas, todas estão muito avançadas ", disse ele.

"Eu sei exatamente o que eles estão fazendo, mas até que instituamos procedimentos não podemos dizer nada", acrescentou ele.

O relatório da plataforma digital de 600 páginas da ACCC foi lançado em julho e fez 23 recomendações para uma regulamentação e supervisão mais rígidas.

O tesoureiro Josh Frydenberg, em julho, descreveu as descobertas como "inovadoras", prometendo uma resposta completa do governo até o final de 2019.

(Web editor: Zhang Fangming, editor)

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