A partir de hoje(1), o “Regulamento para a Gestão de Lixo Doméstico Municipal”, o mais rígido até à data, foi oficialmente implementado. De acordo com o regulamento, indivíduos ou empresas que não procedam à separação adequada irão enfrentar penalizações. Simultaneamente, vários locais em todo o país alinharam com a entrada em vigor da era da separação do lixo.

De acordo com o documento, o lixo doméstico de Shanghai está dividido em quatro categorias: recicláveis, resíduos perigosos, lixo húmido e lixo seco.

Além da multa de 50 a 200 yuans por separação indevida a particulares, será aplicada uma multa de até 50,000 yuans para empresas.

No caso das empresas de recolha do lixo falharem no cumprimento das regras, poderão ser punidas entre 100,000 e 500,000 RMB. As novas normas estipulam também puniçoes para a desonestidade.

É também estipulado que a indústria de catering deverá deixar de garantir aos consumidores talheres descartáveis. A indústria hoteleira é também encorajada a desistir de fornecer produtos de consumo diário descartáveis.

De fato, o processo de classificação do lixo doméstico nas megacidades pode ser traçado até ao tabalho piloto na recolha de lixo doméstico em 8 cidades do país ao longo do ano 2000. Entre as 8 cidades, Beijing, Shanghai, Guangzhou e Shenzhen estão listadas.

Foram entretanto estabelecidos mecanismos para assegurar a implementação do regulamento com base no slogan “sem separação, não há recolha, sem separação, não há tratamento”.

Além das alternativas forenses, as autoridades de Shanghai dizem que considerarão também “vídeos e fotos de voluntários”.

Nos últimos anos, a China vem acelerando a implementação do sistema de separação de lixo ao nível nacional.

Em março de 2017, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e o Ministério de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural emitiram o “Plano de implementação e Classificação do Lixo Doméstico”, o qual requer a implementação da classificação mandatória do lixo doméstico em 46 cidades em todo o país.

Os resultados do inquérito conduzido pelo Centro de Pesquisa de desenvolvimento doméstico e Conselho de Estado em 46 cidades chave em 2016 revela que as habitações que classificaram o lixo doméstico perfizearam 38,3%, um aumento de 11,4% face a 2017.