O presidente chinês Xi Jinping proferiu um discurso importante hoje (28) sobre as questões econômicas e comerciais a nível mundial na cúpula de líderes do G20 realizada na cidade japonesa de Osaka.
Xi anunciou que a China continuará a lançar uma série de grandes medidas com base nos atos recém-implementados para acelerar a formação de uma nova perspectiva de abertura, esforçando-se para alcançar um desenvolvimento de alta qualidade.
- Expandir ainda mais a abertura do mercado
Estamos prestes a lançar uma lista negativa de investimento estrangeiro 2019, expandindo ainda mais a abertura das indústrias de agricultura, mineração, manufatura e serviços. Serão estabelecidas seis novas Zonas de Livre Comércio (ZLC) piloto e uma nova área adicional da ZLC de Shanghai, bem como se acelerá os processos de exploração e construção de porto de livre comércio de Hainan.
- Aumentar as importações
Reduziremos ainda mais o nível das tarifas numa base voluntária, trabalharemos arduamente para eliminar as barreiras não-tarifárias, bem como diminuiremos os custos institucionais das importações. Nos empenharemos para realizar a 2ª Exposição Internacional de Importações da China com êxito.
- Melhorar o ambiente de negócios
Implementaremos um novo sistema legal de investimento estrangeiro em 1º de janeiro do próximo ano, introduziremos um sistema de indenizações punitivas por violação dos direitos de propriedade intelectual, aumentaremos a proteção judicial em matérias cíveis e criminais, bem como elevaremos o nível de proteção à propriedade intelectual.
- Conceder completamente igualdade de tratamento
Concederemos a eliminação total das restrições exceto da lista negativa de acesso ao mercado para investimentos estrangeiros.
Na fase de pós-estabelecimento, trataremos igualmente todos os tipos de empresas registradas na China, e estabeleceremos e melhoraremos os mecanismos de reclamações para empresas financiadas por estrangeiros.
- Promover vigorosamente as negociações econômicas e comerciais
Trabalharemos para finalizar um acordo sobre a Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP), acelerar as negociações para o acordo de investimento entre a China e a Europa, bem como promover a negociação do acordo de livre comércio China-Japão-República da Coreia.
