Comentário: Lista de entidades não confiáveis da China é a guardiã da ordem de mercado

Fonte: Xinhua    04.06.2019 14h11

Beijing, 4 jun (Xinhua) -- Com a introdução de uma lista de entidades não confiáveis visando os infratores de regras, a China pretende garantir um ambiente de mercado confiável para aqueles que cumprem as regras.

O Ministério do Comércio esboçou no sábado os fatores para consideração na listagem das entidades estrangeiras não confiáveis para alertar os corrompedores do mercado.

Segundo a pasta, a China irá considerar se a entidade estrangeira adotou medidas discriminatórias sobre as entidades chinesas como um bloqueio ou corte em fornecimento, se violou as regras do mercado ou espírito de contrato para fins não comerciais, se causa danos reais para as empresas chinesas ou indústrias relacionadas, e se representa ameaças efetivas ou potenciais à segurança nacional da China.

A oportuna contramedida é uma resposta legítima à repressão injustificável sobre as entidades chinesas e uma forte defesa do sistema de comércio multilateral baseado em regras.

Alguns países impuseram medidas discriminatórias, como o bloqueio e o corte de suprimentos nas empresas chinesas visando fins não comerciais. Colocar uma etiqueta de "segurança nacional" em tais ações não pode mascarar suas falhas como abusos de medidas de jurisdição de longo braço e casos típicos de vontade de Estado que atropelam as forças do mercado.

Os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas foram prejudicados e os custos estão sendo repassados para a indústria e as cadeias de fornecimento globais, pois a economia mundial é altamente entrelaçada. Um número bem maior de companhias e consumidores pode sofrer perdas com isso.

Sem uma normalidade na ordem, as coisas podem sair terrivelmente dos eixos. Também é esperado que a lista de entidades não confiáveis detenha as brechas semelhantes das regras econômicas e comerciais internacionais, bem como do sistema de comércio multilateral.

A melhor maneira de conter as entidades não confiáveis é reforçar o Estado de direito. Quando são sinalizadas, as empresas que cumprem as regras podem ultrapassar o campo minado comercial.

A lista também sublinha o compromisso da China em criar um melhor ambiente empresarial. Como a China continua expandindo sua abertura, tem dedicado também grandes esforços para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das companhias tanto nacionais quanto estrangeiras.

A China continuará a facilitar a vida das empresas estrangeiras que cumprirem as leis e regras. A lista negativa de investimento estrangeiro está cada vez mais curta e a proteção legal do investimento estrangeiro está se fortalecendo.

Punindo os infratores, uma ordem de comércio estável, justa e sustentável entre as empresas pode ser assegurada e um ambiente de negócios confiável será mantido.

(Web editor: 张睿, editor)

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