Beijing, 16 mai (Xinhua) -- Um funcionário de alto escalão da Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (NIPA, na sigla em inglês) disse nesta quarta-feira que o país melhorou seu ambiente de negócios por meio do aumento da proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPIs).

A China subiu no ranking global do ambiente de negócios graças à prioridade dada à proteção dos DPIs, disse Gan Shaoning, vice-diretor da NIPA, em uma coletiva de imprensa realizada pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

Gan afirmou que a China aperfeiçoou suas leis e regulamentos sobre os DPIs e melhorou seu sistema de danos punitivos, aumentando o custo de violação dos DPIs. Em abril, o país adotou uma nova lei de marcas registradas, o que aumentou o valor da punição nos casos de violação para cinco vezes o valor atualmente aplicado, mais alto que na maioria dos países do mundo.

A China cortou o tempo de revisão das marcas para seis meses no ano passado. Gan disse também que o tempo será reduzido para cinco meses este ano, bem como o tempo para patentes de alto valor.

A China reforçou a sua aplicação da lei sobre violação dos DPIs. Cerca de 77 mil casos administrativos de violação de patente foram julgados no ano passado, uma alta anual de 15,9%. Mais de 31 mil casos de violação de marca envolvendo cerca de 550 milhões de yuans (US$ 80 milhões) foram solucionados.

Gan disse que a China tem combinado a proteção dos DPIs com a construção do sistema de crédito social, com 38 ministérios envolvidos na punição conjunta nos casos de violações graves dos DPIs.

Além de diferentes autorizações e confirmações mais rápidas sobre os direitos, canais mais fáceis e eficientes estão sendo criados, permitindo que as entidades protejam seus direitos a um custo menor, disse Gan.

"Através da Internet e da iniciativa de proteção dos DPIs, podemos realizar a identificação online e monitoramento sobre a violação dos DPIs em tempo real", apontou Gan.

A China criou 24 centros de proteção dos DPIs e 20 centros de resposta rápida.

"Também começaremos a trabalhar em um plano estratégico nacional para construir uma China poderosa nos DPIs até 2035, em busca de um melhor ambiente de negócios e um desenvolvimento econômico de alta qualidade", disse Gan.