China conclui 42% mais casos de direitos de propriedade intelectual em primeira instância em 2018

Fonte: Xinhua    12.03.2019 14h34

Beijing, 12 mar (Xinhua) -- Os tribunais chineses de todos os níveis concluíram 288 mil casos relacionados a direitos de propriedade intelectual (DPI) em primeira instância em 2018, um aumento anual de 41,8%.

De acordo com um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) disponibilizado à imprensa nesta terça-feira, uma corte para casos relacionados aos DPI foi criada no ano passado para reforçar ainda mais a proteção judicial nesses processos.

Mais esforços foram feitos na construção dos tribunais de propriedade intelectual em Beijing, Shanghai e Guangzhou, além de 19 tribunais para casos relacionados a DPI para melhorar o ambiente judicial para a inovação tecnológica.

As procuradorias de todo o país também fortaleceram a proteção judicial dos direitos de propriedade intelectual no ano passado, tendo supervisionado o tratamento de 32 casos relacionados a DPI, de acordo com o relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular divulgado também nesta terça-feira.

Ao todo, 8.325 pessoas foram processadas por procuradorias por atos criminosos, como violação de direitos de patentes e direitos de marca registrada em 2018, um aumento de 16,3% em termos anuais.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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