Beijing, 5 dez (Xinhua) -- O presidente chinês Xi Jinping enfatizou a promoção do espírito da Constituição e a defesa da sua autoridade em uma instrução no 5º Dia da Constituição do país, celebrado na terça-feira.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, pediu esforços para guiar todas as pessoas a serem leais, obedecerem à Constituição de forma voluntária e defenderem firmemente o Estado de direito socialista.

A prioridade de defender a governança baseada na lei é aderir à governança com base na Constituição, enfatizou Xi.

É necessário desenvolver instituições efetivas e abrangentes para assegurar o cumprimento da Constituição, fortalecer a supervisão constitucional e defender sua autoridade, a fim de elevar a aplicação constitucional para um novo nível, disse ele.

As campanhas educacionais devem ser lançadas dentro da totalidade do Partido e da sociedade para promover o espírito da Constituição e estabelecer sua autoridade, disse Xi.

O Gabinete Geral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) realizou um simpósio em Beijing na terça-feira junto com o Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCCh e o Ministério da Justiça sobre como estudar e implementar de forma integral a Constituição, além de avançar com a reforma e abertura.

Na reunião, Li Zhanshu, membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh e presidente do Comitê Permanente da APN, enfatizou que é importante estudar e implementar completamente os discursos e instruções de Xi sobre a Constituição, promover o espírito da Constituição e defender sua autoridade sob a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCCh com Xi no núcleo.

Li disse que a atual Constituição é boa, se adapta à realidade chinesa e responde à demanda do desenvolvimento dos tempos. Li afirmou ainda que ela deve ser resolutamente defendida, seguida no longo prazo e implementada integralmente.

Li também enfatizou a importância de ter o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era como guia e melhorar o sistema socialista chinês de leis, cujo centro é a Constituição.

Wang Chen, membro do Birô Político do Comitê Central do PCCh e vice-presidente do Comitê Permanente da APN, presidiu o simpósio de terça-feira e transmitiu a instrução de Xi.