Atitude da China em relação à proteção dos DPIs é clara e firme, diz livro branco

Fonte: Xinhua    25.09.2018 08h57

Beijing, 25 set (Xinhua) -- A atitude da China em relação à proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPIs) é clara e firme, de acordo com um documento intitulado "Os Fatos e a Posição da China sobre a Fricção Comercial China-EUA", divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China.

A China continuou a reforçar a proteção através da legislação, da aplicação da lei e do judiciário, e alcançou sucessos notáveis, disse o livro branco.

"A China construiu uma estrutura legal de propriedade intelectual de alto padrão e de pleno direito em um período relativamente curto, em comparação com décadas ou mais que os países desenvolvidos gastaram para construir sistemas legais similares", disse o livro branco. "A China implementou um regime completo de proteção, utilização e administração de DPIs, abrangendo leis, planejamento, políticas e agências de fiscalização".

"A China realizou tudo isso a uma velocidade inigualável na história da proteção da propriedade intelectual", disse o Dr. Arpad Bogsch, ex-diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), segundo o livro branco.

A China intensificou a proteção judicial da propriedade intelectual e deu a máxima importância à proteção judicial, de acordo com o documento.

"A China oferece proteção igual aos direitos e interesses legítimos das partes interessadas chinesas e estrangeiras, de acordo com a lei", disse o documento. "Graças ao seu rápido processo judicial, as empresas estrangeiras selecionam a China como o fórum escolhido para a solução de litígios de PI, e uma quantidade significativa de demandantes e réus no tribunal de PI de Beijing são estrangeiros".

De acordo com o documento, a China adota um sistema de proteção duplo, em que detentores dos direitos de PI podem buscar proteção não apenas judicial, mas também administrativa.

O livro branco disse que a proteção intensificada dos DPIs tem servido como uma garantia efetiva para as empresas estrangeiras inovarem na China. De acordo com o Instituto Peterson de Economia Internacional, a proteção da propriedade intelectual da China está melhorando. Na China, o pagamento da taxa de licenciamento e de direitos autorais pelo uso de tecnologia estrangeira registrou um aumento de quatro vezes na última década, alcançando US$ 28,6 bilhões em 2017 e ocupando o quarto lugar no mundo. A China ocupa o segundo lugar no mundo na escala das taxas de licenciamento pagas pela tecnologia usada dentro de suas fronteiras nacionais, perdendo apenas para os Estados Unidos.

"O progresso da China na proteção dos direitos de propriedade intelectual tem o reconhecimento da comunidade internacional", disse o documento.

Segundo o livro branco, as alfândegas da China ganharam um prêmio do Grupo Anti-Falsificação Global em 2011. Em 2012, o Departamento de Investigação Econômica do Ministério da Segurança Pública ganhou o prêmio de Contribuições Distintas para a Aplicação da Lei Anti-falsificação.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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