Beijing, 25 set (Xinhua) -- As políticas protecionistas do governo norte-americano afetam severamente o desenvolvimento normal das relações econômicas e comerciais China-EUA, disse um livro branco divulgado na segunda-feira pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China.

O livro branco intitulado "Os Fatos e a Posição da China sobre a Fricção Comercial China-EUA" disse que existem numerosas políticas e ações de restrição ao investimento e comércio adotadas pelos Estados Unidos que distorcem a competição do mercado, dificultam o comércio justo e levam as cadeias industriais globais ao colapso.

Elas são prejudiciais para o sistema de comércio multilateral baseado em regras e afetam severamente o desenvolvimento normal das relações econômicas e comerciais China-EUA, segundo o livro branco.

Muitas políticas reguladoras americanas são claramente egoístas e protecionistas, pois são contrárias ao princípio de concorrência justa e discriminam produtos estrangeiros.

Os Estados Unidos restringem direta ou indiretamente a compra de produtos de outros países através de legislação, sujeitando as empresas estrangeiras ao tratamento injusto nos Estados Unidos, com as empresas chinesas sendo as principais vítimas.

O livro branco disse que os Estados Unidos abusam da "Revisão da Segurança Nacional" como um meio para obstruir as atividades normais de investimento das empresas chinesas no país.

O processo de legislação nos Estados Unidos nos últimos 50 anos mostra que a revisão de segurança do investimento estrangeiro pelo país foi caracterizado principalmente por leis, regulamentos e políticas mais estritos, equipes reguladoras e escopo de revisões expandidos, e mais recentemente, exames e restrições intensificados vis-à-vis a China.

As empresas chinesas são um dos principais alvos do abuso dos Estados Unidos nas revisões de segurança nacional, segundo o livro branco.

Desde o estabelecimento do Comitê sobre o Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS, na sigla em inglês), os presidentes dos Estados Unidos vetaram quatro transações com base na recomendação do comitê, todas com as empresas chinesas ou seus negócios relacionados como alvo. De 2013 a 2015, o CFIUS revisou no total 387 transações relativas a 39 economias, sendo 74 delas transações envolvendo investimento por companhias chinesas, respondendo por 19% do total, a maior ação entre todos os países por três anos consecutivos.

Os dados sobre o investimento corporativo chinês vetado e bloqueado pelos Estados Unidos mostram que a revisão do CFIUS sobre o investimento chinês estendeu seu alcance dos setores de semicondutores e financeiros para setores de processamento de alimentos incluindo produtos de alimentação de suínos.

Além de uma ausência de transparência no processo de revisão, poder discricionário excessivo e falta de explicações para os vetos, existe um assunto ainda mais sério -- as transações normais estão sendo obstruídas com base na segurança nacional.

Os Estados Unidos recorreram a um enorme número de medidas de defesa comercial para proteger suas indústrias nacionais, com muitas destas medidas dirigindo-se à China, disse o livro branco.

Em investigações antidumping, os Estados Unidos recusaram cumprir com sua obrigação sob o Artigo 15 do Protocolo de Acesso da China à OMC e continuaram a usar a abordagem de país substituto, citando sua lei nacional. A tarifa antidumping média imposta pelos Estados Unidos na China é de 98%, enquanto em economias de mercado, 37%. Entre as 18 decisões judiciais dos Estados Unidos relativas a produtos chineses desde o começo de 2018, 14 tiveram taxas de mais de 100%.

Além disso, os Estados Unidos escolheram os países substitutos de forma aleatória, tornando os resultados das investigações antidumping altamente injustos e discriminatórios para os exportadores chineses.

O livro branco também listou outras práticas protecionistas. Os Estados Unidos forneceram às empresas grandes subsídios que distorcem a competição de mercado.

Os Estados Unidos também implementaram um grande número de barreiras não tarifárias discriminatórias que são mais específicas e disfarçadas, em um esforço para manter os segmentos específicos do mercado nacional sob forte proteção, o que constitui uma distorção notável da ordem comercial e do ambiente de mercado.