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Beijing, 10 set (Xinhua) -- O segundo tribunal de internet da China foi aberto em Beijing neste domingo, enquanto autoridades reforçam as medidas para proteger transações comerciais, informações pessoais e propriedade intelectual online.
O Tribunal de Internet de Beijing tem a jurisdição para lidar com certos tipos de casos relacionados à internet que devem ser julgados por um tribunal popular de primeira instância na capital chinesa. Disputas em compras online, contratos de serviço, empréstimos, direitos autorais e domínios estão entre os casos típicos.
An Fengde, vice-presidente do Tribunal Popular Superior de Beijing, disse que o número de casos relacionados à internet tem aumentado rapidamente nos últimos anos.
Nos primeiros oito meses de 2018, os tribunais da cidade lidaram com 37.631 casos, um aumento de 24,4% em comparação com o mesmo período do ano passado, acrescentou.
An apontou que o novo tribunal reforçaria a proteção online de ativos digitais, propriedade intelectual, informações pessoais e segredos comerciais como parte dos esforços para construir um ciberespaço próspero, ordenado e seguro.
O tribunal, localizado no Parque de Ciência Zhongguancun Fengtai, tem 38 juízes com uma média de 10 anos de experiência de julgamento e estará aberto 24 horas por dia através de sua plataforma de litígios digitais, revelou Zhang Wen, presidente do tribunal de internet.
Os processos de cada caso - desde o processo até a mediação, audiência e julgamento - estarão acessíveis na internet. Os recursos podem ser apresentados e ouvidos por um tribunal intermediário ou por um tribunal especial, como o tribunal de propriedade intelectual.
"Nós nos esforçamos para tornar mais fácil para as pessoas submeterem um processo, para aumentar a eficiência de julgamento, enquanto mantemos a imparcialidade e a segurança do sistema", assinalou Zhang.
Os tribunais de internet são uma resposta à grande e crescente atividade online da China.
De acordo com a última pesquisa do Centro de Informações da Rede de Internet da China, o país tem 802 milhões de usuários de internet, dos quais cerca de 71% também são compradores online. O valor das vendas no varejo online chegou a 4,08 trilhões de yuans (cerca de US$ 594 bilhões) nos primeiros seis meses de 2018.
O primeiro tribunal de internet do país foi criado em Hangzhou, centro de comércio eletrônico, em agosto de 2017. Em seu primeiro ano, a corte ouviu cerca de 12.000 casos e fechou cerca de 10.600, informou o Supremo Tribunal Popular na semana passada ao divulgar regras sobre a jurisdição e a operação de tribunais de internet.
A instituição também anunciou que o terceiro tribunal de internet será aberto neste mês na cidade de Guangzhou, no sul da China.
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