Beijing, 13 jul (Xinhua) -- O Ministério do Comércio da China divulgou nesta quinta-feira um comunicado em resposta ao Comunicado pelo Representante de Comércio dos Estados Unidos sobre a Ação da Seção 301, divulgado em 10 de julho.
Segue o texto completo do documento:
I. A difamação pelos Estados Unidos contra a China sobre aquisição de vantagem extra por prática comercial injusta é uma distorção de fatos e então infundada.
Com a finalidade de atender a sua necessidade política em casa e conter a China, o lado dos Estados Unidos produziu um conjunto inteiro de lógicas de política que distorceu a verdade das relações econômicas e comerciais China-EUA. De fato, os problemas subjacentes na economia e sociedade americanas são causados puramente por razões domésticas e estruturais nos Estados Unidos. O sucesso da economia chinesa jamais tem sido sucesso de praticar o mercantilismo fora da China ou sucesso de praticar o assim chamado capitalismo do Estado. Ao invés, é um sucesso do compromisso à reforma orientada ao mercado e abertura contínua. Primeiro, o desequilíbrio comercial China-EUA. O lado dos Estados Unidos diz que tem déficit comercial massivo com a China, mas seu número é superestimado, e a principal razão para o déficit não está no lado chinês. Ao contrário, é porque a taxa de poupança nos Estados Unidos permanece baixa, o dólar dos Estados Unidos serve como a moeda da reserva internacional, e os dois países diferenciam-se em competitividade industrial e divisão do trabalho internacional. Além disso, os Estados Unidos, devido à sua mentalidade de Guerra Fria, impõem restrições sobre a exportação de produtos de alta tecnologia que têm vantagem comparativa. Segundo, o assim chamado roubo de propriedade intelectual. O governo chinês já adotou um sistema jurídico completo para proteger os direitos de propriedade intelectual (DPI), permitiu ao sistema judicial desempenhar um papel dirigente na proteção dos DPI, e promoveu o estabelecimento de tribunais de DPI e tribunais de DPI dedicados. Em 2017, a China pagou US$ 28,6 bilhões em royalties de DPI, um aumento de 15 vezes ante 2001, quando o país juntou-se à Organização Mundial do Comércio (OMC). Terceiro, a assim chamada "transferência de tecnologia forçada". O governo chinês não fez este tipo de pedido para as empresas estrangeiras e a cooperação entre as companhias chinesas e estrangeiras em tecnologia e outros campos econômicos e comerciais é comportamento de contrato puramente com base no princípio voluntário. Ambos os lados recolheram enorme benefício da cooperação ao longo dos anos. Quarto, "Made in China 2025" e outras políticas industriais. Sob condições da economia de mercado, essas políticas implementadas pelo governo chinês são documentos orientadores em natureza, e são abertas a todas as companhias com capital estrangeiro. A ironia é que o país que fornece massivo subsídio comercial na agricultura e manufatura acontece ser os Estados Unidos.
II. Não são verdadeiras as acusações dos Estados Unidos de que a China teria negligenciado as discordâncias no comércio e não tomado medidas ativas.
Os Estados Unidos dizem que "instaram pacientemente a China" e que a China ignorou o pedido dos Estados Unidos, mas a verdade é que as divergências no comércio sempre têm sido um importante assunto para a China, que tem promovido a resolução delas por diálogo e consultas com a máxima sinceridade e paciência, com a esperança de proteger a cooperação comercial e econômica China-EUA, atender às demandas crescentes por uma melhor vida do povo chinês, e promover o crescimento de qualidade da economia chinesa. De fevereiro a junho deste ano, a China tomou parte em quatro rodadas de conversas econômicas de alto nível com os Estados Unidos e anunciou a Declaração Conjunta China-EUA com importante consenso atingido sobre o fortalecimento da cooperação comercial e econômica e para evitar uma guerra comercial. Mas devido à política doméstica, os Estados Unidos descumpriram suas palavras, abandonaram impudentemente o consenso bilateral e insistiram em lançar uma guerra comercial com a China. A China fez seu extremo para prevenir o agravamento das disputas comerciais. Os Estados Unidos são totalmente responsáveis pela atual situação.
III. Os Estados Unidos acusaram que as contramedidas da China não têm nenhuma base legal internacional, mas, de fato, é a iniciação unilateral de uma guerra comercial pelos Estados Unidos que não tem nenhuma base legal internacional.
Em agosto de 2017, os Estados Unidos lançaram unilateralmente a investigação da Seção 301 contra a China, apesar da oposição da China e da comunidade internacional. Os Estados Unidos divulgaram um relatório sobre a investigação da Seção 301 em março de 2018 e impuseram em 6 de julho tarifa de 25% sobre US$ 34 bilhões de exportações chinesas ao país norte-americano, apesar da oposição de 91% nos comentários que receberam. Em 11 de julho, os Estados Unidos agravaram ainda mais a situação anunciando uma lista tarifária de produtos chineses no valor de US$ 200 bilhões. Domesticamente, a investigação 301 é contrária ao Comunicado de Ação Administrativa do Presidente, aprovado pelo Congresso; Internacionalmente, violou seu compromisso feito na resolução de disputa comercial de GATT com a Comunidade Europeia em 1988. As tarifas são unilateralismo, protecionismo e intimidação de comércio típicos. Elas são uma violação clara ao princípio básico da OMC de tratamento de nação mais favorecida, assim como ao espírito e princípios básicos do direito internacional.
IV. Que a China foi forçada a tomar contramedidas é uma escolha inevitável para defender os interesses nacionais e mundiais, ato que é perfeitamente justo, razoável e legítimo.
Ao enfrentar ameaças repetidas de uma guerra comercial pelos Estados Unidos, o governo chinês declarou repetidamente sua posição de princípio, de "não querer, mas não ter medo de uma guerra comercial e ter que travar uma quando for necessário". O lado chinês insistiu em não disparar o primeiro tiro e foi forçado a tomar contramedidas recíprocas depois que os Estados Unidos iniciaram primeiro a guerra comercial. A China fez isto completamente para defender sua dignidade nacional e os interesses da população, defender os princípios de livre comércio e o sistema de comércio multilateral, e defender os interesses comuns dos países no mundo. O governo chinês já levou as ações unilateralistas dos Estados Unidos para o Mecanismo de Solução de Disputas da OMC. As medidas do governo chinês, tanto bilaterais como multilaterais, para responder às situações emergentes resultantes das ações unilaterais dos Estados Unidos, têm obediência total ao espírito e princípios fundamentais do direito internacional.
V. Os Estados Unidos não só estão lançando uma guerra comercial com a China, mas também com o mundo inteiro, colocando a economia mundial em perigo.
Quando os Estados Unidos saem propositadamente de grupos com base em seus interesses sob o pretexto de "América Primeiro", se tornam um inimigo para todos. Não só iniciam a investigação 301 contra a China com base em DPI, mas também lançam a investigação 232 contra as principais economias do mundo em nome da segurança nacional, criando disputas comerciais em aço, alumínio, automóvel e outras importantes indústrias. No momento, muitos membros da OMC já tomaram contramedidas contra os Estados Unidos e solicitaram consultas ao país sob o mecanismo de solução de disputas da OMC. É justo dizer que esta maior guerra comercial na história econômica lançada pelos Estados Unidos não é uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, mas uma guerra comercial mundial. Tais práticas dos Estados Unidos arrastarão a economia mundial para a "armadilha da Guerra Fria", "armadilha de recessão", "armadilha anti-contrato" e "armadilha de incerteza", piorarão seriamente o ambiente econômico e comercial mundial, destruirão a cadeia industrial e a cadeia de valor mundiais, dificultarão a recuperação da economia mundial, causarão flutuações do mercado mundial e machucarão os interesses de numerosas multinacionais e clientes no geral no mundo.
VI. A China continuará a impulsionar firmemente a reforma e abertura segundo os planos e ritmo estabelecidos e trabalhará com o resto do mundo para defender firmemente o livre comércio e o sistema de comércio multilateral.
Este ano marca o 40º aniversário da reforma e abertura da China. Seu crescimento econômico de alta velocidade nas últimas quatro décadas foi vinculado à reforma e abertura, assim como o crescimento de alta qualidade no futuro será. Não importa o quanto as coisas mudem do lado de fora, o governo da China ficará determinado para deixar o mercado desempenhar um papel decisivo na atribuição dos recursos, proteger os direitos patrimoniais e os direitos de propriedade intelectual, aproveitar o importante papel dos empresários, incentivar a competição e se opor ao monopólio, continuar com a abertura, criar um ambiente atraente para investimento, fornecer apoio firme à globalização econômica, defender o sistema comercial e econômico internacional, e se desenvolver e prosperar com todos os países no mundo que busquem progresso.
