China advoga o estado de direito para disputas entre membros da iniciativa do Cinturão e Rota

Fonte: Diário do Povo Online    03.07.2018 09h28

[Foto: fmprc.gov.cn]

O governo chinês irá financiar projetos de cooperação legal na iniciativa do Cinturão e Rota, visando promover o estado de direito nos países envolvidos na iniciativa, segundo Wang Yi, conselheiro de Estado e ministro das Relações Exteriores.

As declarações foram proferidas na segunda-feira, durante a cerimônia de abertura do Fórum para a Cooperação Legal do Cinturão e Rota, em Beijing.

Wang apelou também aos países envolvidos na iniciativa do Cinturão e Rota para estabelecer um sistema de resolução de disputas e um mecanismo de serviços, incluindo arbitragem e mediação, para lidar com conflitos legais no âmbito da iniciativa. O Ministério das Relações Exteriores está trabalhando na criação de uma base de dados de tratados e acordos, de modo a que as firmas e o público geral dos países do Cinturão e Rota tenham acesso a estes, disse Wang.

Xu Hong, diretor-geral do Departamento de Tratados e Direito do Ministério das Relações Exteriores, apelou aos governos para reforçar a cooperação em assuntos judiciais e aplicação de leis. “Devemos acelerar a negociação de tratados de assistência judicial em questões civis, comerciais e criminais, bem como acordos de extradição”, disse Xu, durante o fórum.


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(Web editor: Chen Ying, editor)

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