China aumenta esforços para melhorar ambiente de negócios

Fonte: Xinhua    03.05.2018 13h26

Beijing, 3 mai (Xinhua) -- A China promoverá ainda mais seu ambiente de negócios ao reduzir à metade o tempo necessário para iniciar empresas ou projetos de construção, decidiu o Conselho de Estado em uma reunião executiva presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang na quarta-feira.

Segundo uma decisão da reunião, a espera média para começar negócios em municípios, cidades subprovinciais e capitais provinciais cairá neste ano de 20 para 8,5 dias úteis.

Esta medida também será introduzida em cinco grandes cidades --Dalian, Qingdao, Ningbo, Xiamen e Shenzhen--, e outras áreas também terão que avançar, antes de uma implementação nacional no primeiro semestre do próximo ano.

Já o tempo necessário para a aprovação de projetos de construção pelo governo se reduzirá de 200 para 120 dias úteis em 15 cidades, incluindo Beijing, Shanghai e Tianjin, e também na Província de Zhejiang. Todos os itens de revisão e os processos de aprovação governamentais relativos à construção de imóveis habitacionais e infraestrutura urbana serão simplificados, otimizados e padronizados. Este programa-piloto será expandido para todo o país no primeiro semestre do próximo ano.

O premiê Li Keqiang disse que um bom ambiente de negócios é necessário para promover a competitividade e a produtividade. "Para estimular o crescimento econômico, nosso foco precisa mudar de investir em projetos a melhorar o ambiente de negócios. A chave é continuar impulsionando a reforma das funções do governo."

Uma estimativa feita pelo Banco Mundial elevou a classificação da China em 65 posições entre 2013 e 2017 no ranking sobre a facilidade para iniciar empresas, enquanto o tempo de espera requerido foi reduzido de 33 para 22,9 dias.

Segundo a decisão da reunião, os procedimentos pelo qual uma nova empresa precisa passar para se tornar inicialmente operacional serão simplificados. Todo o processo de registro de negócios será conduzido online. A aprovação governamental dos nomes das empresas antes de registro não será necessária a menos que seja exigida especificamente.

"Um ambiente de negócios que permite liberar a vitalidade do mercado é crucial para alcançar o desenvolvimento sustentável e de alta qualidade na China. O maior potencial para nosso desenvolvimento reside no vasto mercado doméstico e na criatividade de todas as entidades do mercado", disse Li.

"Reduzir o custo de transação imposto pelo governo será a prioridade da reforma das funções do governo no futuro, e existe ainda muito o que fazer neste sentido. O governo deve continuar a fazer esforços determinados para reduzir trâmites burocráticos, promover supervisão e oferecer melhores serviços."

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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