O primeiro-ministro Li Keqiang visita a empresa farmacêutica Roche, durante a sua inspeção em Shanghai, a 10 de abril de 2018. [Foto: gov.cn]

BEIJING, 13 de abr (Diário do Povo Online) – A China irá remover as tarifas de importação de todos os medicamentos contra o câncer e incentivará a importação de alternativas inovadoras, de acordo com uma declaração divulgada após uma reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang nesta última quinta-feira.

A partir do dia 1 de maio, as tarifas de importação de todos os medicamentos comuns, incluindo medicamentos contra o câncer e medicamentos tradicionais chineses importados, serão removidas, de acordo com a declaração.

O imposto sobre o valor agregado na produção e importação de medicamentos irá ser reduzido por uma larga margem.

As autoridades pretendem reduzir os preços dos medicamentos contra o câncer através de aquisições governamentais centralizadas e eliminar os preços premium de medicamentos do comércio eletrônico transfronteiriço.

Segundo a declaração, os medicamentos inovadores importados, especialmente medicamentos contra o câncer, serão incorporados ao catálogo de reembolsos dos seguros médicos.

A importação de medicamentos inovadores será impulsionada, sendo que a sua entrada no mercado deverá ocorrer mais rapidamente.

A declaração enfatizou ainda o reforço da proteção de direitos de propriedade intelectual dos medicamentos. O período de proteção de dados de medicamentos inovadores será prolongado para seis anos. Durante este período, os medicamentos do mesmo tipo não darão entrada no mercado.