Ameaças de tarifa dos EUA violam regras de OMC, diz China

Fonte: Xinhua    11.04.2018 08h59

Beijing, 10 abr (Xinhua) -- Os Estados Unidos violaram regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e seu próprio compromisso público ao lançar, de forma unilateral, a investigação da Seção 301 e ameaçar impor tarifas punitivas contra a China, disse o Ministério do Comércio chinês na terça-feira.

Conforme as regras da OMC, os membros são proibidos de supor unilateralmente quando outros violam as regras da OMC e não têm permissão para suspender unilateralmente reduções ou isenções tarifárias ou outras obrigações sem a autorização da OMC.

Os Estados Unidos violaram seu próprio compromisso público feito na Declaração de Ação Administrativa de 1994.

O texto declarou que o representante de comércio dos Estados Unidos deve decidir que seus direitos sob o quadro da OMC são infringidos apenas com base na decisão do mecanismo de solução de disputas da OMC.

Os Estados Unidos anunciaram em 3 de abril tarifas para uma proposta de lista de bens chineses no valor de US$ 50 bilhões, cobrindo indústrias de aeroespaço, tecnologia da informação e comunicação, robótica e maquinário.

A lista foi autorizada pelo escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, que em agosto de 2017 iniciou uma investigação infundada sob a Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, para investigar as práticas chinesas em propriedade intelectual e transferência de tecnologia.

(Web editor: Renato Lu, editor)

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