Liberdade de crença religiosa é protegida pela Constituição, diz livro branco

Fonte: Xinhua    03.04.2018 13h16

Beijing, 3 abr (Xinhua) -- A liberdade de crença religiosa é protegida pela Constituição da China, de acordo com um livro branco publicado nesta terça-feira pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado.

Segundo o livro branco intitulado "Políticas e Práticas da China sobre a Proteção da Liberdade de Crença Religiosa", as estipulações na Constituição servem de base constitucional para o Estado na proteção da liberdade de crença religiosa dos cidadãos, administração dos assuntos religiosos em conformidade com a lei e construção das relações positivas com e entre as religiões.

Os cidadãos da República Popular da China desfrutam da liberdade de crença religiosa. Nenhum órgão do Estado, organização pública ou indivíduo pode obrigar os cidadãos a acreditar ou não acreditar em qualquer religião; nem pode discriminar os cidadãos que seguem ou não qualquer religião, de acordo com a Constituição.

Ninguém pode fazer uso da religião para se envolver em atividades que perturbem a ordem pública, prejudiquem a saúde dos cidadãos ou interfiram no sistema educacional do Estado.

A Constituição aponta que os corpos religiosos e assuntos religiosos não estão sujeitos a nenhum controle estrangeiro.

A liberdade de crença religiosa também é protegida pelas leis básicas. Os regulamentos administrativos em relação aos assuntos religiosos estão sendo melhorados, disse o livro branco. 

(Web editor: Chen Ying, editor)

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