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Emenda constitucional é bom para paz e estabilidade duradouras da China

Fonte: Xinhua    12.03.2018 11h08

Beijing, 12 mar (Xinhua) -- A emenda constitucional adotada pelo órgão legislativo nacional da China no domingo, incluindo uma revisão sobre o mandato do presidente, é boa para a paz e a estabilidade duradouras da China, disse Shen Chunyao, presidente da Comissão para Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

Segundo ele, a revisão é boa para defender a autoridade e a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) com o camarada Xi Jinping no núcleo.

"É uma medida fundamental para melhorar o sistema de liderança estatal", assinalou Shen em uma entrevista coletiva realizada logo depois da adoção da emenda.

Ele disse que a experiência dos últimos 20 anos mostra que o sistema de liderança "três em um" foi um sucesso, efetivo e fundamental para a China. Os "três" referem-se ao secretário-geral do Comitê Central do PCCh, ao presidente da Comissão Militar Central e ao presidente do Estado -- as posições mais altas do Partido em poder, das forças armadas e do Estado.

Shen afirmou que tem havido um chamado crescente e abrangente para que a provisão do mandato do presidente na Constituição seja compatível com o dos outros dois altos cargos.

"A liderança 'três em um' não é apenas necessária, mas também provada ser o sistema mais adequado para um Partido e um país grande como o nosso", afirmou.

"É uma experiência bem-sucedida que extraímos da governança de longo prazo do Partido", disse ele, acrescentando que esta revisão é "muito importante" e que seus significados precisam ser aprendidos de forma boa e correta.

Shen mencionou que a revisão tem uma base política, jurídica e social ampla e sólida. Os legisladores aplaudiram duas vezes quando ela foi apresentada na sessão anual da APN em 5 de março para deliberação.

Em resposta à pergunta de um repórter, ele disse que a hipótese de uma repetição do tumulto político ligada ao rearranjo da liderança é infundada porque o PCCh conseguiu resolver uma série de desafios importantes em sua história de mais de 90 anos, incluindo como garantir a transição ordenada de líderes do Partido e Estado a todos os níveis.

O caminho de avanço político socialista com características chinesas que o PCCh explora levará a China a um futuro mais brilhante, disse Shen.

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