Revisão da Constituição da China visa representar melhor a vontade do povo

Fonte: Diário do Povo Online    11.03.2018 15h17

Por Huan Xiang, Diário do Povo

Compatriotas do exterior discutem esboço da revisão da Constituição na sessão do CCPPCh, a 7 de março de 2018. (Lei Sheng/Diário do Povo)

Os representantes das “Duas sessões” da China deliberaram e discutiram no dia 7 de março o esboço do projeto de revisão da Constituição. Eles consideram que a revisão da Constituição é um evento importante na vida política do país, uma decisão crucial feita pelo Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), por forma a desenvolver o socialismo com características chinesas na nova era, e uma medida necessária para promover a modernização do sistema e da capacidade de governança do país.

O esboço da revisão da Constituição incluiu o Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, apresentado por Xi Jinping, como ideologia orientadora. Segundo Xu Wenguang, representante da Assembleia Popular Nacional (APN) e secretário do Comitê Municipal do PCCh de Quzhou, na província de Zhejiang, a revisão constitucional transformou a ideologia orientadora do PCCh em pensamento orientador do país e uniformizou as medidas do Partido e a vontade do país e do povo, por isso, tem um significado extremamente importante para o desenvolvimento da causa do Partido e do país. Essa experiência bem sucedida do PCCh na governança do país tem que ser mostrada nas alterações da Constituição, acrescentou.

O representante da APN e membro do Comitê Permanente da Assembleia Popular Muncipal de Xiamen, na província de Fujian, Chen Jiadong, disse que através da revisão constitucional, a decisão de considerar o pensamento orientador do PCCh como a ideologia orientadora do país mostra que a Constituição chinesa tem vindo a avançar e a ser aperfeiçoada com os tempos.

O esboço de revisão da Constituição inclui uma várias alterações: persistência na lideraça do PCCh e dos sistemas da APN; frente unida; juramento constitucional; mandato do presidente do país; gestão do Conselho de Estado; supervisão; e sistema legislativo local; entre outras.

Li Baoping, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh) e diretor do Insitituto de Ciências Sociais e Lei da Academia de Ciências Sociais de Ningxia, disse que a característica essencial do socialismo com características chinesas é a liderança do PCCh, e a sua inclusão na Constituição demonstra as leis da governança do Partido e da construção do socialismo.

De acordo com os representantes, a revisão constitucional reúne a opinião pública e demonstra a vontade de povo, sendo bem acolhida pelos chineses.

O secretário do ramo geral do Partido da aldeia de Xinchuan, em Huzhou, na província de Zhejiang, Zhang Tianren, disse que o país sempre valorizou a participação do povo nas diversas revisões constitucionais do país. A revisão deste ano demonstra a sabedoria e vontade das pessoas de todos os grupos étnicos e reúne opiniões de diversos setores, demonstrando as características da democracia socialista, acrescentou.  

(Web editor: Chen Ying, editor)

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