Por Huan Xiang, Diário do Povo

Representante da APN da delegação da província de Yunan profere discurso na sessão de deliberação do esboço da revisão da Constituição, a 7 de março de 2018. (Chen Bin/Diário do Povo)

Os representantes das “Duas Sessões” da China deliberaram e discutiram sobre o esboço da revisão da Constituição no dia 7 de março.

O secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping, afirmou no mesmo dia durante a sua participação na deliberação da delegação da província de Guangdong, que concordava com o esboço.

Xi enfatizou que a revisão de algumas partes da Constituição chinesa é uma decisão importante para o desenvolvimento do socialismo com características chinesas na nova era e uma medida importante para promover a modernização do sistema e a capacidade de governança do país.

A atual Constituição da China foi aprovada em 1982. O 19º Congresso Nacional do PCCh incluiu o Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, apresentado por Xi Jinping, como pensamento orientador.

O Diário do Povo, jornal oficial do PCCh, publicou no dia 8 de março um artigo, indicando que a criatividade, coesão e eficácia do combate de uma nação dependem da solidariedade e da unidade ideológica, e um país deve usar as teorias científicas como guia para a modernização.

A revisão da Constituição uniformizará as medidas do Partido e a vontade do país e do povo na busca pelo desenvolvimento, e na causa do Partido e do país, segundo o artigo.

A definição essencial do socialismo com características chinesas é a liderança do PCCh. O vice-diretor do departamento de construção da Escola do Partido do Comitê Central do PCCh, Zhu Lingjun, disse que a liderança do PCCh é garantia básica da vitória na reforma e construção da China, além de ser um princípio político essencial do socialismo científico.

O esboço de revisão da Constituição inclui uma série de planejamentos institucionais, tais como a persistência na liderança do PCCh e dos sistemas de mandato do presidente do país, de gestão do Conselho de Estado, de supervisão e do sistema legislativo local, entre outros.

De acordo com um artigo publicado no dia 1 de março pelo Diário do Povo, a alteração do mandato do presidente do país beneficiará a consistência dos sistemas de liderança do PCCh, da República Popular da China e do Exército de Libertação Popular (ELP), e aperfeiçoará o sistema de liderança do Partido e do país.

Na China, a Assembleia Popular Nacional (APN) é o mais alto órgão do poder do Estado. O seu órgão permanente é o Comitê Permanente da APN. A APN e o Comitê Permanente da APN exercem o poder legislativo do país.