Portugal investigará importações ilegais de combustíveis da Espanha

Fonte: Xinhua    28.02.2018 13h06

Lisboa, 28 fev (Xinhua) -- O governo português deve criar um grupo de trabalho para combater importações ilegais de combustíveis terrestres do país vizinho, Espanha, informou o Ministério das Finanças, na segunda-feira, em um comunicado.

O objetivo do grupo de trabalho é "defender a concorrência e supervisionar e monitorar as atividades econômicas", afirmou o comunicado, publicado no Diário Oficial da República.

O grupo investigará a "entrada irregular de combustível no território nacional, com especial incidência no combustível rodoviário, diesel e gasolina".

A questão gira em torno da diferença de preços entre o combustível comprado em Portugal e Espanha. Os impostos sobre o diesel e a gasolina na Espanha são consideravelmente inferiores aos de Portugal. Grandes lucros podem, portanto, serem feitos com a compra de combustível na Espanha, importando e não declarando para venda em Portugal.

O novo grupo de trabalho incluirá membros dos departamentos de Energia e Fiscal do governo, bem como funcionários da Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis, da Autoridade Tributária e Alfandegária de Portugal e da Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica.

O grupo tem até 31 de julho para apresentar suas descobertas e recomendações.

Em janeiro, Portugal emitiu convocação para cinco empresas envolvidas na importação de combustível por terra, reclamando 48 milhões de euros (59,22 milhões de dólares dos EUA) em receitas perdidas.

Em outubro de 2017, a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) disse à Agência de Notícias Portuguesa Lusa que suspeita que um quarto de todo o combustível importado por terra da Espanha não é declarado.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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