Beijing, 24 fev (Xinhua) -- Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) no fim de 2012, o Comitê Central do PCCh tem avançado reformas em diversas áreas e o socialismo com características chinesas.
Durante os cinco anos desde então, a reforma se expandiu dos setores econômicos para assuntos políticos, desenvolvimento social, cultura, meio ambiente, construção do Partido e as forças armadas.
-- Iniciada em 2015, a reforma estrutural no lado da oferta permanece o núcleo da agenda econômica, cortando a capacidade produtiva excessiva, reduzindo o estoque grande de casas não vendidas, controlando dívidas e rebaixando os custos das empresas.
Em 2018, o foco se mudará para erradicação da capacidade ineficaz, fomento de novos motores de crescimento e corte de custos para a economia real.
-- A reforma contínua de empresas estatais incluirá mudança na estrutura dos acionistas, venda de ativos não essenciais e mais inovações.
Até agora, dois grupos de estatais em serviços elétricos e aviação civil estão testando a propriedade mista, permitindo a participação do investimento privado e estrangeiro em certas companhias.
-- Em 2014, a reforma de propriedade da terra rural começou a conceder aos agricultores mais direitos para se beneficiar da terra coletiva em vilarejos. O programa-piloto, um aspecto significativo da estratégia de revitalização rural, se expandiu rapidamente.
Durante os últimos três anos, os agricultores começaram a ter ações em ativos coletivos e a receber retornos todos os anos. O sistema de propriedade da terra rural foi otimizado e a governança nas bases, melhorada.
-- Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, mais de 600 aprovações administrativas foram abolidas ou delegadas para governos de níveis mais baixos.
Em setembro de 2017, o Conselho de Estado (gabinete chinês) decidiu cortar mais os trâmites burocráticos, separando as permissões da operação comercial das licenças comerciais.
-- A última rodada da reforma de saúde começou em 2009, tendo como objetivo essencial "serviços de saúde para todos". Todos os hospitais públicos juntaram-se a um programa para acabar com a prática de 60 anos de se lucrar com aumento de preços de medicamentos. O seguro saúde básico atualmente cobre 1,35 bilhão de pessoas, 95% da população.
-- Na reforma judicial, um judiciário mais especializado e profissional está evoluindo. Intrometer na aplicação da lei e assuntos judiciais é registrado e informado.
-- Para estabelecer um sistema de supervisão nacional contra a corrupção, foram criadas comissões em 31 regiões provinciais e no Corpo de Produção e Construção de Xinjiang, para supervisionar aqueles que exercem o poder público. Um projeto da lei de supervisão foi submetido ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN, Legislativo) para a segunda leitura em dezembro de 2017.
-- O "plano integrado de cinco esferas", que enfatiza avanço coordenado econômico, político, cultural, social e ecológico, atribui importância sem precedentes para a proteção ambiental.
As reuniões do Birô Político do Comitê Central do PCCh em 2015 aprovaram dois documentos sobre a proteção ambiental, introduzindo sistemas de propriedade, uso e indenização para ativos de recursos naturais, avaliação de desempenho e responsabilidade.
-- Depois de cerca de dois anos de pesquisa e discussão que envolveram mais de 690 unidades militares e organizações locais, uma reforma nacional para defesa e militar foi apresentada em 2015.
As organizações militares foram reformadas e o mecanismo de comando de combate conjunto foi melhorado. Os quatro departamentos militares -- estado-maior, política, logística e armamento -- foram reorganizados em 15 agências, enquanto os sete comandos de áreas militares foram reagrupados em cinco comandos do teatro.
Todos esses avanços foram liderados pelo Comitê Central do PCCh com Xi Jinping no núcleo.
-- Em dezembro de 2012, logo depois de ser eleito o secretário-geral do Comitê Central do PCCh, Xi disse durante uma visita a Shenzhen, linha de frente da reforma e abertura da China, que a reforma encontrou alguns assuntos duros e entrou em "uma zona de água profunda".
-- Na segunda sessão de estudo coletivo do Birô Político do 18º Comitê Central do PCCh em 31 de dezembro de 2012, Xi pediu por mente sóbria em seguir a direção certa assim como a coragem e a sabedoria políticas para aprofundar a reforma.
-- Xi liderou uma equipe de funcionários que formulou um documento para a terceira sessão plenária do 18º Comitê Central do PCCh, que se concentrou em "principais assuntos relativos ao aprofundamento abrangente da reforma". O documento foi unanimemente aprovado na sessão plenária em novembro de 2013.
-- O Grupo Dirigente Central para o Aprofundamento Integral da Reforma do 18º Comitê Central do PCCh, que Xi liderou, realizou 38 reuniões, aprovou 365 documentos, lançou mais de 350 iniciativas e adotou mais de 1,5 mil medidas.
